Deputados destinam R$ 171 Milhões em ‘Emendas Pix’ a prefeituras comandadas por parentes
Deputados federais têm direcionado emendas de transferência especial – conhecidas como emendas Pix – para prefeituras administradas por parentes, com o valor total já ultrapassando R$ 171 milhões em 2024. A informação é do site Metrópoles.
Essas emendas, destinadas aos estados e municípios sem necessidade de convênios formais ou apresentação de projetos, atingiram um volume recorde neste ano, em grande parte devido ao contexto eleitoral.
A situação se repete em 20 municípios, sendo Coari, no interior do Amazonas, um dos destaques. A cidade recebeu R$ 18,4 milhões em emendas Pix indicadas por Adail Filho (Republicanos), eleito deputado federal em 2022. No entanto, o deputado e o prefeito Keitton Pinheiro (PP) são primos. Adail Filho é filho de Adail Pinheiro, político veterano em Coari, que retornou ao cargo de prefeito em 2024 após uma decisão judicial que o havia afastado do município.
Outro caso de emenda Pix que chamou atenção ocorreu em Tucuruí, no Pará, onde R$ 16,8 milhões foram direcionados ao município por Andreia Siqueira (MDB), esposa de Alexandre Siqueira (MDB), prefeito local.
A análise feita pelo site Metrópoles, com base em dados do portal Siga Brasil, identificou os parentescos entre os parlamentares e os chefes do Executivo municipal em cidades que receberam ao menos R$ 2 milhões em emendas. Os dados foram coletados em 16 de dezembro de 2024.
A execução dessas emendas enfrentou desafios e gerou uma crise entre os Poderes. Em agosto, o ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu os repasses e condicionou sua retomada a medidas que garantissem maior transparência, rastreabilidade e controle público sobre os recursos. Após negociações e a aprovação de um projeto de lei complementar (PLP), Dino autorizou o prosseguimento dos repasses no início de dezembro, mas com novos critérios de transparência.
Apesar da autorização, a crise não foi resolvida, uma vez que as novas regras não agradaram os parlamentares. A Advocacia-Geral da União (AGU) pediu a reconsideração das normas, mas o pedido foi rejeitado por Dino. Em resposta, a AGU trabalhou na elaboração de uma portaria interministerial para assegurar a segurança jurídica na liberação dos recursos.
O impasse, que parecia ter chegado ao fim em 2024, continua a gerar tensões entre os Poderes. Com o início de um novo ano, a expectativa é de que novos desdobramentos aconteçam.
Em entrevista ao Metrópoles, o deputado federal Thiago Joaldo (PP-SE) defendeu que todas as suas indicações de recursos atenderam aos critérios constitucionais, legais e objetivos, com foco nas necessidades da população. “O município recebeu R$ 9.485.000 em emendas de minha autoria, refletindo não apenas um compromisso legítimo e direto com a população local, mas, também, critérios claros de confiança, baseados na expressiva votação que recebi”, afirmou.
Por sua vez, o gabinete da deputada Meire Serafim (União-AC) justificou ao Metrópoles que as emendas direcionadas a Sena Madureira são uma forma de retribuir o apoio e a confiança da população. A deputada, eleita com grande votação no município, tem se empenhado em promover avanços em áreas como saúde, educação e infraestrutura. A equipe da parlamentar ainda ressaltou que nem todos os deputados federais do Acre destinam recursos diretamente para o município, destacando o compromisso de Serafim em garantir investimentos suficientes para atender às demandas locais e melhorar a qualidade de vida da população.
Gazeta Brasil
