STF ameaça punir bancos que aplicarem sanções dos EUA contra Moraes
O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu nesta segunda-feira (18) que bancos brasileiros estão proibidos de aplicar sanções financeiras contra Alexandre de Moraes impostas pelo governo Donald Trump. Segundo ele, medidas unilaterais de países estrangeiros não têm validade no Brasil sem confirmação do Supremo.
A decisão abre caminho para que instituições financeiras que acatem as restrições — como bloqueio de ativos ou operações em dólar — sejam punidas judicialmente.
A medida é vista como uma forma de blindar Moraes das sanções da Lei Magnitsky, que o classificou como “tóxico” para negócios nos EUA.
A determinação reacende a crise entre Brasil e Estados Unidos, já marcada por sobretaxas, restrições de visto e ataques diretos de Trump a ministros do STF. Para Dino, seguir ordens estrangeiras contra autoridades brasileiras configuraria “ofensa à soberania nacional”.
Nos bastidores, ministros do Supremo avaliam que, se necessário, poderão aplicar sanções duras a banqueiros que descumprirem a decisão — a exemplo do que ocorreu com o X (ex-Twitter), multado em R$ 5 milhões por dia em 2024.
O impasse ocorre em meio à pressão internacional sobre o Brasil e ao avanço do processo bilionário em Londres contra a BHP e a Vale pela tragédia de Mariana.
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Redação
