Empresa de suplente de Alcolumbre firma contratos de R$ 354,5 milhões com verba federal
Breno Chaves Pinto foi parte da chapa ao Senado liderada por Alcolumbre em 2022, marcando sua estreia nas eleições. O suplente defendeu a legitimidade das licitações realizadas por pregão eletrônico, destacando a transparência das disputas nas obras públicas
Empresa de Breno Chaves Pinto, suplente do senador Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), formalizou contratos para obras que totalizam R$ 354,5 milhões, utilizando recursos federais sob a gestão do atual ocupante da presidência da República, Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Isso ocorreu no final de 2023 e início de 2024.
A LB Construções, da qual Breno Chaves Pinto é proprietário, foi escolhida para uma obra de R$ 268 milhões junto ao Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit), em parceria com outra empresa. Além disso, a construtora venceu três concorrências da Codevasf, estatal federal controlada por um aliado do senador, somando R$ 86,5 milhões.
O serviço contratado pelo Dnit visa o aprimoramento e atualização do pavimento em um trecho da BR-156. Já as obras da Codevasf consistem na pavimentação com bloco de concreto e asfalto em diversos municípios do estado.
Nas redes sociais, o senador comemorou, em agosto passado, a liberação de recursos do Dnit para obras no Amapá, agradecendo ao presidente Lula pela oportunidade. “Meus agradecimentos ao presidente Lula pela oportunidade de liberar recurso significativo para a gente realizar essa obra tão importante para o estado do Amapá“, declarou Alcolumbre após o aval do órgão aos editais.
Em nota, o senador ainda ressaltou que a responsabilidade pela contratação e execução de contratos e convênios públicos é do governo, inclusive aqueles que envolvem verbas de suas emendas parlamentares. “É atribuição única e exclusiva do Poder Executivo, responsável pelas análises técnicas e de mérito das propostas apresentadas nos respectivos processos licitatórios, que devem seguir as normas e critérios legais estabelecidos, com ampla publicidade e transparência“, afirmou o senador.
O jornal O Globo revelou que outra empresa de Pinto, a Rio Pedreira, foi contratada em 2022 para executar um convênio do Governo do Amapá com a Codevasf, utilizando verba de emenda de Alcolumbre. Este serviço de R$ 100 milhões, anunciado pelo então governador do estado, Waldez Góes, atual ministro do Desenvolvimento Regional, levou a empresa a ser alvo de busca e apreensão da PF na Operação Candidus 2, em dezembro de 2022.
Os investigadores apontaram “indícios de superfaturamento” na execução do contrato com o Dnit pela Rio Pedreira. Pinto afirmou que não há indícios de superfaturamento na execução ou no contrato da empresa Rio Pedreira. A PF encontrou cerca de R$ 740 mil durante a busca e apreensão na residência de Breno, mas o empresário alega que o valor, proveniente de um empréstimo bancário, já foi devolvido.
A PF também suspeita de fraude na compra e venda de madeira pela empresa de Pinto, com inserção de dados falsos no sistema do Ibama. O suplente de senador alega ser vítima de uma empresa subcontratada para a reforma de pontes. Pinto foi parte da chapa ao Senado liderada por Alcolumbre em 2022, marcando sua estreia nas eleições. O suplente de Alcolumbre defendeu a legitimidade das licitações realizadas por pregão eletrônico, destacando a transparência das disputas nas obras públicas.
A Codevasf, em comunicado, afirmou que as obras serão financiadas com recursos do Orçamento-Geral da União, associadas a despesas discricionárias do governo federal. A estatal esclareceu que realiza pregões por meio do sistema Comprasnet, do governo federal, o qual não permite a identificação de empresas participantes até o encerramento da etapa de lances.
O Dnit, por sua vez, afirmou que segue a legislação relacionada às compras públicas e que não cabe à autarquia proibir ou permitir a participação de empresas ou indivíduos em licitações, conforme a legislação vigente.
Por BSM
