A Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA) decidiu manter sua posição contrária à Medida Provisória 1303/2025, que altera regras de tributação sobre aplicações financeiras. Mesmo com a manutenção da isenção para as Letras de Crédito do Agronegócio (LCAs), o grupo considera que o texto não traz benefícios concretos ao setor.
O presidente da FPA, deputado Pedro Lupion (PP-PR), afirmou que “os avanços negociados foram retirados” e que o relatório “refluiu em tudo que havia sido acordado”. Segundo ele, a bancada não orientará voto, mas também não apoiará a proposta.
Entre os pontos retirados pelo relator, deputado Carlos Zarattini (PT-SP), estão a compensação de créditos de PIS/Cofins para biocombustíveis e a isenção tributária para bioinsumos e ração bovina.
Lupion criticou o caráter arrecadatório da MP, que, segundo ele, busca elevar a receita do governo em R$ 20 bilhões no próximo ano. “O IOF já cumpre esse papel. Não há necessidade, apenas vontade de arrecadar”, disse.
Ele também lamentou a exclusão do aumento do imposto sobre casas de aposta, que passaria de 12% para 18%, considerado um dos poucos pontos positivos do texto.
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Fonte: CompreRural
