ICMS único de R$ 1,45 deve disparar o preço da gasolina em todos os estados; veja a tabela
Imposto estadual único, que entra em vigor dia 1 de julho, já foi publicado no Diário Oficial da União
O Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) publicou no Diário Oficial da União a decisão de fixar o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) com alíquota única de R$ 1,45 sobre a gasolina a partir de 1o de julho. Atualmente, a média nacional do imposto sobre o combustível, segundo a Petrobras, é de R$ 0,96 – o aumento, portanto, será de R$ 0,49.
Em São Paulo, por exemplo, a alíquota atual equivale a R$ 0,89 por litro. Com a mudança, haverá uma diferença de R$ 0,56 por litro. Os economistas Andréa Ângelo e Felipe Salto, da Warren Rena, calculam que a mudança pode provocar aumento médio de 11,45% no preço da gasolina, de acordo com a Federação Nacional do Comércio de Combustíveis e de Lubrificantes (Fecombustíveis).
Segundo eles, o valor do novo ICMS equivale a uma alíquota de 27,5%, superior, portanto, aos 18% usados como teto para outros produtos. O preço médio da gasolina teve forte alta nos postos no início de março com o retorno da cobrança de impostos federais sobre o combustível.
Se nada for feito, a gasolina vai disparar em todos os estados do Brasil — Foto: Agência Brasil.
Na semana passada, segundo a ANP (Agência Nacional do Petróleo, Gás e Biocombustíveis), o produto foi vendido, em média, a R$ 5,51 por litro.
Baseado no atual valor do ICMS, que varia de acordo com cada estado, calculamos quanto será o aumento da gasolina. Na tabela abaixo, veja quanto será o acréscimo após a aplicação do imposto único de R$ 1,45. Se nenhuma medida de redução de preço entrar em vigor até lá, o valor do litro vai disparar em todos os estados. Confira.
ICMS por estado
Estado Valor do ICMS atual Valor do ICMS a partir de julho Aumento no preço do litro Acre (AC) R$ 0,95 R$ 1,45 + R$ 0,50 Alagoas (AL) R$ 1,07 R$ 1,45 + R$ 0,38 Amapá (AP) R$ 0,85 R$ 1,45 + R$ 0,60 Amazonas (AM) R$ 1,09 R$ 1,45 + R$ 0,36 Bahia (BA) R$ 0,91 R$ 1,45 + R$ 0,54 Ceará (CE) R$ 1,14 R$ 1,45 + R$ 0,31 Distrito Federal (DF) R$ 1,02 R$ 1,45 + R$ 0,43 Espírito Santo (ES) R$ 0,90 R$ 1,45 +R$ 0,55 Goiás (GO) R$ 0,84 R$ 1,45 +R$ 0,60 Maranhão (MA) R$ 0,87 R$ 1,45 + R$ 0,58 Mato Grosso (MT) R$ 0,93 R$ 1,45 + R$ 0,52 Mato Grosso do Sul (MS) R$ 0,87 R$ 1,45 + R$ 0,58 Minas Gerais (MG) R$ 0,92 R$ 1,45 + R$ 0,53 Pará (PA) R$ 0,89 R$ 1,45 + R$ 0,56 Paraíba (PB) R$ 0,90 R$ 1,45 + R$ 0,55 Paraná (PR) R$ 1,01 R$ 1,45 + R$ 0,44 Pernambuco (PE) R$ 0,93 R$ 1,45 + R$ 0,52 Piauí (PI) R$ 1,23 R$ 1,45 + R$ 0,22 Rio de Janeiro (RJ) R$ 0,94 R$ 1,45 + R$ 0,51 Rio Grande do Norte (RN) R$ 1,01 R$ 1,45 + R$ 0,44 Rio Grande do Sul (RS) R$ 0,85 R$ 1,45 + R$ 0,60 Rondônia (RO) R$ 0,93 R$ 1,45 + R$ 0,52 Roraima (RR) R$ 1,05 R$ 1,45 + R$ 0,40 Santa Catarina (SC) R$ 0,94 R$ 1,45 + R$ 0,51 São Paulo (SP) R$ 0,89 R$ 1,45 + R$ 0,56 Sergipe (SE) R$ 0,95 R$ 1,45 + R$ 0,50 Tocantins (TO) R$ 0,95 R$ 1,45 + R$ 0,50
Fonte: Fecombustíveis