PRINCIPAIS NOTÍCIAS DO DIA 13 DE ABRIL
ESCOLAS — O Ministério da Justiça lançou edital de chamamento público para fortalecimento do programa de segurança nas escolas, dirigido especialmente aos governos estaduais e municípios. Trata da
liberação de R$ 150 milhões para apoio às rondas escolares. Será editada também portaria relativa às
responsabilidades dos meios de comunicação eletrônica.
ATAQUES — O governo de Goiás adota amplo pacote de medidas visando prevenir o estado contra
ataques em escolas. Enviou projeto à Assembleia Legislativa para instituir revistas em mochilas. Foi anunciada a aquisição de equipamentos, além da ampliação do monitoramento e do serviço de inteligência policial. A compra de aparelhos, como detectores de metais portáteis, integra a série de medidas.
BLOCO PARTIDÁRIO — Presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL) formou “superbloco” partidário, com a participação de parlamentares de nove partidos: PDT, PSB, Patriota, União
Brasil, PP, Avante, PSDB, Solidariedade e Cidadania. O grupo terá 175 deputados, o que o torna como
o maior bloco da Casa. A movimentação é considerada uma resposta ao bloco formado por MDB, PSD,
Republicanos e Podemos, em março, com 142 deputados. O PL, partido do ex-Presidente Bolsonaro,
decidiu ficar fora do grupo, por questão de “autonomia nos trabalhos”. O PL tem 99 deputados e é a
legenda com mais representatividade na Câmara. As forças partidárias se reorganizam diante de dois
grandes desafios nos próximos meses: o arcabouço fiscal e a Reforma Tributária.
BOLSA FAMÍLIA — O Governo Federal está fazendo cuidadosa revisão do programa Bolsa Família. A
Averiguação Cadastral Unipessoal busca o bloqueio do pagamento do Bolsa Família de 1,2 milhão de
beneficiários, abrangendo pessoas que dizem morar sozinhas – e precisam provar isso.
CHINA — O presidente Lula está em Xangai, onde participa hoje da posse da ex-Presidente Dilma
Rousseff como presidente do banco do Brics, bloco formado por Brasil, Rússia, Índia, China e África do
Sul. Amanhã, ele se reunirá com o presidente da China, Xi Jinping, lideranças políticas e empresários.
Durante seu retorno, Lula fará uma parada nos Emirados Árabes Unidos.
IMPORTAÇÃO — A Receita Federal vai intensificar a fiscalização do pagamento de impostos de produtos importados via comércio eletrônico, visando especialmente sites chineses. Não haverá aumento de
impostos, pois já existe a tributação de 60% sobre o valor da encomenda, “mas que não tem sido efetiva”. A Receita vai centrar fiscalização nas remessas que os sistemas apontem risco maior de inconsistências. A ideia é obrigar a apresentação de declarações completas e antecipadas da importação, com
identificação do exportador e do importador. Em caso de subfaturamento, dados incompletos ou incorretos haverá multa. Atualmente, existe isenção de impostos sobre remessas internacionais de até US$ 50 para transações feitas de pessoas físicas para pessoas físicas.
INDÚSTRIA — Exportações da indústria de transformação brasileira somaram US$ 181,4 bilhões em 2022
e alcançaram o maior valor e o maior volume já registrado. Os dados são da Confederação Nacional da
Indústria (CNI). O desempenho positivo é resultado do aumento de 15,5% nos preços dos bens e de
8,7% na quantidade exportada em relação a 2021. O resultado contribuiu para evitar uma queda ainda
maior na produção industrial, que recuou 0,7% em 2022 em relação ao ano anterior.
COMÉRCIO — Em janeiro de 2023, o volume de vendas do comércio varejista nacional subiu 3,8% frente ao mês imediatamente anterior. Frente a janeiro de 2022, as vendas do comércio varejista cresceram
2,6%, na sexta alta consecutiva. O acumulado nos últimos 12 meses (1,3%) superou o de dezembro (1%).
No comércio varejista ampliado, que inclui, além do varejo, as atividades de veículos, motos, partes e
peças, material de construção e atacado especializado em alimentos, bebidas e fumo, o volume de vendas variou 0,2% para mais, ante dezembro de 2022.
PREVISÕES — A economia brasileira terá expansão de 1,2% em 2023, após alta de 2,9% no ano passado.
E a indústria vai crescer apenas 0,1%, ante alta de 1,6% em 2022, segundo previsões da Confederação
Nacional da Indústria (CNI). As taxas de juros elevadas vão continuar inibindo a atividade econômica,
e por consequência a industrial, ao longo do ano. Segundo a CNI, mesmo com a expectativa dos primeiros cortes começarem em agosto, a Selic será mantida em patamar elevado, com efeitos negativos
sobre o crédito, os investimentos, o consumo e o comércio. A previsão da CNI é de que o Brasil encerre
o ano com inflação em 6% e Selic a 11,75%.
MST — A Confederação Nacional da Agricultura (CNA) protocolou no Supremo Tribunal Federal pedido de liminar para barrar invasões de propriedades rurais do Movimento dos Trabalhadores Rurais sem
Terra (MST) e de outros grupos de sem-terra. Pede a determinação ao MST, à FNL (Frente Nacional de
Luta Campo e Cidade) e a outros grupos organizados, de suspensão imediata de qualquer política e/ou
estratégia de promoção de invasões de terras em território nacional, sob pena de atribuição de responsabilidade civil e penal a seus participantes e aos dirigentes de tais movimentos.
RJ — Tribunal Regional Federal da 2º Região (TRF-2) absolveu o ex-governador do Rio de Janeiro, Luiz
Fernando Pezão (MDB), no âmbito da Operação Lava Jato. A denúncia acusava Pezão de ter recebido
propina entre os anos de 2007 e 2014, quando foi vice-governador e secretário de Obras no governo
de Sérgio Cabral. A defesa de Pezão alegou que não foi detectado enriquecimento ilícito na busca das
suas contas pessoais.
ECONOMIA — Dólar teve ontem mais um dia de forte queda. A moeda americana recuou 1,3% e está
cotada a R$ 4,94, o menor valor desde junho de 2022. Na semana, o dólar acumula desvalorização de
2,4%.
Depois de uma alta de mais de 4% na véspera, a Bolsa de Valores sustentou ontem o otimismo e teve
mais uma sessão de ganhos. Índice IBOVESPA registrou valorização de 0,6%, atingindo 106.890 pontos.
O otimismo do mercado local está relacionado aos sinais do enfraquecimento da inflação global, principalmente com a divulgação de dados positivos dos Estados Unidos.
Por Abracaf News
