Tag: STF

Quem vai parar o “ditador da toga” Alexandre de Moraes?, questiona Malafaia
Brasil

Quem vai parar o “ditador da toga” Alexandre de Moraes?, questiona Malafaia

Aloísio Moreira- 19/01/2024

Pastor manifestou indignação com a devassa sofrida pelo líder da oposição Carlos Jordy O pastor Silas Malafaia usou seus perfis nas redes sociais para se ... Read More

Sabatina conjunta de PGR e ministro do STF é um completo faz de conta
Política

Sabatina conjunta de PGR e ministro do STF é um completo faz de conta

Aloísio Moreira- 12/12/2023

A Transparência Internacional – Brasil criticou o formato definido pelo presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado Federal, Davi Alcolumbre (União-AP), para ... Read More

Senador propõe medida legislativa contra decisão do STF sobre a imprensa
Política

Senador propõe medida legislativa contra decisão do STF sobre a imprensa

Aloísio Moreira- 01/12/2023

Marinho ressaltou ainda que a decisão afeta principalmente a sociedade como um todo, podendo resultar em uma diminuição do acesso à informação O senador Rogério ... Read More

Barroso defende que decisão do STF contra jornais não cerceia liberdade de expressão
Brasil

Barroso defende que decisão do STF contra jornais não cerceia liberdade de expressão

Aloísio Moreira- 30/11/2023

"Não há nenhuma decisão cerceadora da liberdade de expressão. Reafirmamos nosso compromisso com a liberdade de expressão, que, no entanto, não é o único valor ... Read More

Veja Vídeo: Presidente da OAB-MG critica STF na frente de Barroso
Notícias

Veja Vídeo: Presidente da OAB-MG critica STF na frente de Barroso

Aloísio Moreira- 28/11/2023

A crítica foi direcionada especialmente às decisões que impedem o acesso integral dos advogados aos autos de processos, além de outras práticas que, segundo ele, ... Read More

“Pior escolha possível”, diz Eduardo Ribeiro sobre Dino no STF
Política

“Pior escolha possível”, diz Eduardo Ribeiro sobre Dino no STF

Aloísio Moreira- 28/11/2023

Declaração foi dada em entrevista ao Meio-Dia em Brasília desta terça-feira (28) Para o presidente do Partido Novo, Eduardo Ribeiro, o ministro da Justiça, Flávio Dino, “é um ... Read More

Maioria no STF decide manter deputada Carla Zambelli ré por porte ilegal de arma
Notícias

Maioria no STF decide manter deputada Carla Zambelli ré por porte ilegal de arma

Aloísio Moreira- 24/11/2023

A conclusão do julgamento está prevista para sexta-feira (24) O Supremo Tribunal Federal (STF) consolidou a maioria de votos em favor da manutenção da condição ... Read More

Presidente do Senado responde críticas do STF após aprovação de PEC
Política

Presidente do Senado responde críticas do STF após aprovação de PEC

Aloísio Moreira- 24/11/2023

Pacheco, de maneira firme, declarou que não aceita receber "agressões gratuitas" por parte dos ministros do STF e se recusou a comentar as declarações Em ... Read More

“O privilégio do Sr. Moraes”: em editorial, Estadão critica decisão do STF sobre caso no aeroporto da Itália
Brasil

“O privilégio do Sr. Moraes”: em editorial, Estadão critica decisão do STF sobre caso no aeroporto da Itália

Aloísio Moreira- 02/11/2023

O jornal O Estado de São Paulo publicou um editorial nesta quarta-feira (1) criticando decisões recentes do STF em torno do inquérito que investiga uma ... Read More

STF vai julgar tese geral do ‘princípio da insignificância’ para furtos de ‘pequeno valor’
Brasil

STF vai julgar tese geral do ‘princípio da insignificância’ para furtos de ‘pequeno valor’

Aloísio Moreira- 27/09/2023

O Supremo Tribunal Federal (STF) está prestes a julgar uma questão que envolve a definição de um entendimento fixo na análise de furtos de pequeno ... Read More