Venezuela aplica ‘tarifaço’ de até 77% contra Brasil
Produtos brasileiros estão sendo taxados pela Venezuela com alíquotas que variam entre 15% e 77%, contrariando o acordo comercial que prevê isenção tarifária entre os dois países. A cobrança está sendo feita mesmo quando há apresentação do certificado de origem — o que deveria garantir o livre comércio.
Segundo informações do jornal Folha de Boa Vista, de Roraima, a taxação começou sem qualquer aviso oficial. Ainda não está claro se a mudança se deve a uma falha administrativa ou a uma decisão deliberada do governo venezuelano.
A Federação das Indústrias do Estado de Roraima (Fier) confirmou a situação em nota enviada à Veja Negócios, mas disse não ter conseguido verificar os percentuais exatos das tarifas, já que os valores variam conforme o produto e a negociação feita pelos exportadores.
Na prática, empresas brasileiras têm relatado que seus certificados de origem não estão sendo aceitos pelas autoridades venezuelanas, o que tem resultado na aplicação dos impostos.
Desde 2014, Brasil e Venezuela mantêm um Acordo de Complementação Econômica que prevê isenção para a maioria dos itens comercializados entre os países. Roraima, por fazer fronteira com a Venezuela, é o estado mais impactado pelas restrições.
Leia a íntegra da nota da Fier: “O Centro Internacional de Negócios (CIN) da Federação das Indústrias do Estado de Roraima (FIER) informa que já iniciou apurações internas para identificar as dificuldades quanto à aceitação dos Certificados de Origem de produtos brasileiros por parte das autoridades venezuelanas. Paralelamente, está em contato direto com as autoridades competentes do Brasil e da Venezuela, em busca de esclarecimentos e soluções rápidas que visem a normalização do fluxo comercial bilateral.
Esclarece que, até o momento, os processos de emissão e reconhecimento dos certificados seguem rigorosamente as normas da Associação Latino-Americana de Integração (ALADI) e os termos previstos no Acordo de Complementação Econômica nº 69 (ACE 69), firmado entre os dois países. Reitera o compromisso da FIER com a transparência, a celeridade e o diálogo permanente com os setores envolvidos, a fim de preservar e fortalecer as relações comerciais.”
LEIA TAMBÉM:
Foto: Palácio do Planalto; Fonte: Veja
