ACIAMAR REGIONAL apresenta projeto Câmara Municipal de Lajinha/MG
ACIAMAR REGIONAL apresenta projeto na 8ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura da Câmara Municipal de Lajinha/MG 02/06/2021
Aconteceu quarta-feira, 02/06/2021 a 8ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura da Câmara Municipal de Lajinha/MG.
Expediente:
Discussão da ata 1.551·
PREPOSIÇÃO ORIUNDA DO PODER EXECUTIVO:
Projeto de Lei Ordinária nº 014/2021, que dispõe sobre as Diretrizes para Elaboração da lei Orçamentária de 2022 e dá outras providencias.
Projeto de Lei Ordinária nº 015/2021 – Acrescenta o Artigo6º-A e o Parágrafo único na Lei Ordinária Municipal nº 1.096/2022 e dá outras providencias.
Projeto de Lei Ordinária nº 016/2021 – Dispõe sobre a obrigatoriedade da prévia inspeção e fiscalização dos produtos de origem animal no âmbito do Município de Lajinha/MG e dá outras providências.
Projeto de Lei Ordinária nº 017/2021 – Autoriza o Poder Executivo a adquirir a título oneroso bem imóvel específico e dá outras providências.
Projeto de Lei Ordinária nº 018/2021 – Autoriza o Poder Executivo a adquirir a título oneroso bem imóvel específico e dá outras providências.
Projeto de Lei Ordinária nº 019/2021 – Altera o anexo I da lei Ordinária Municipal nº 1.532/2017 e dá outras providências.
Projeto de Lei Ordinária nº 021/2021 – Institui o Programa de Recuperação Fiscal do Município de Lajinha e dá outras providências.
PREPOSIÇÕES ORIUNDOS DO PODER LEGISLATIVO:
Projeto de Lei Ordinária nº 020/2021 – Dispõe sobre a obrigatoriedade de consulta prévia à comunidade escolar pelo Município de Lajinha para fins de absorção dos anos iniciais e finais do ensino fundamental das escolas públicas estaduais e dá outras providências. (Autoria Verª Neura).
Indicação nº 039 a 042, de autoria do Vereador Humberto Cabral da Silva (Beto Lamparina), Vereador Júlio da Silva Hastenrreiter (Bolinha), Vereador Antônio José da
Fonseca (Fonsequinha).
Pedido de Providencia nº 021 a 024/2021, de autoria do Vereador Humberto Cabral da Silva (Beto Lamparina), Vereador Júlio da Silva Hastenrreiter (Bolinha), Vereador Antônio José da Fonseca (Fonsequinha).
Moção de pesar nº 042/2021, de autoria da Vereadora Neura da Silva Pereira.
Moção de Aplausos e Congratulações nº 022 a 291/2021, de autoria da Vereadora Neura da Silva Pereira.
OBS: todas as Preposições foram aprovadas por 9 votos.
Na oportunidade compareceram na Câmara Municipal previamente agendado com o presidente três Diretores da Associação dos Empresários, do Comércio, Indústria, Agronegócio e Prestação de Serviços de Manhuaçu e Região (ACIAMAR). Presidente Aloísio Campos Moreira Jr, Vice Presidente: Sinésio José de Souza e o Secretário Devair Guimarães de Oliveira. Por 10 minutos foi concedido o uso da Tribuna da Câmara para o Presidente Aloísio falar sobre a ACIAMAR.
Por Redação
