Brasil está ‘avançado’ em processo de entrada na OCDE, diz Guedes

Brasil está ‘avançado’ em processo de entrada na OCDE, diz Guedes

Segundo o ministro, o país se encontra no grupo que está na “fase final” de acesso à organização

O ministro da Economia, Paulo Guedes, disse nesta terça-feira, 12, que o Brasil está bastante “avançado” no processo de acesso à Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE). Ele afirmou que o momento é fundamental, dado o crescimento do risco geopolítico mundial.

Guedes participou do evento “Um Novo Sistema de Preços de Transferência para o Brasil”, transmitido pela Receita Federal.

“São cinco ou seis países nessa fase final de acesso à OCDE, e o Brasil está bastante avançado. Estamos dando um passo decisivo hoje nesse mapa para o acesso”, disse o ministro.

Guedes também falou que o cenário atual é de pressões protecionistas, sanções econômicas no mundo e ruptura de cadeias produtivas. Justificou que o ambiente foi criado com a invasão da Rússia à Ucrânia.

“É o momento que nós não podemos hesitar. O Brasil quer ter acesso à OCDE para reafirmar seus valores, reafirmar sua crença no multilateralismo e para essa convergência de procedimentos e de valores”, declarou o ministro.

O Brasil iniciou o projeto de entrada na OCDE em 2018, durante a gestão do ex-presidente Michel Temer. Em janeiro deste ano, a organização aprovou o início de negociação do ingresso do Brasil no grupo.

O responsável pela equipe econômica disse que o Brasil celebra hoje um “capítulo decisivo” para conseguir o acesso à OCDE. Disse que a palavra-chave é “convergência” para o padrão internacional, que permitirá uma alocação eficiente dos investimentos.

Uma das exigências para a entrada no bloco era a adoção de um acordo num sistema de dois pilares, que prevê imposto mínimo. A ideia é defendida pelo governo do presidente norte-americano, Joe Biden, e inclui a adoção de um imposto mínimo sobre os lucros das multinacionais de, pelo menos, 15%.

“O grande avanço que nós estamos celebrando hoje é que, na medida em que tenhamos sucesso nessa convergência, nós evitamos os dois males: o mal da tributação excessiva, da bitributação, que impede os investimentos, e o mal da evasão, através de transferências de lucros para legislações que tenham tributações mais favoráveis”, disse Guedes.

Por Revista Oeste

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