Câmara dos Representantes dos EUA aciona OEA por censura no Brasil
Do Capitólio aos tribunais brasileiros: alegações de violações à liberdade de expressão chegam à OEA
O tumultuado e entediante cenário político brasileiro acaba de ganhar mais um capítulo internacional. A Subcomissão Global de Direitos Humanos da Câmara dos Deputados dos Estados Unidos, liderada pelo republicano Cris Smith, enviou uma carta à Organização dos Estados Americanos (OEA) solicitando informações sobre “alegações graves das violações dos direitos humanos no Brasil“, focando especificamente em ações que seriam cometidas por autoridades brasileiras.
Embora a carta não mencione diretamente o ministro Alexandre de Moraes, um relatório recente da Comissão de Assuntos Judiciários da mesma câmara o aponta como figura central na censura à conservadores brasileiros, associando-o a uma crítica sistemática ao atual governo socialista do Brasil. O relatório, de autoria do republicano Jim Jordan, aliado de Donald Trump, detalha uma série de solicitações feitas pelo STF e pelo TSE à plataforma X (anteriormente Twitter), para remover perfis e conteúdos, acusando-os de censurar críticos do regime Lula.
A controvérsia ganhou ainda mais peso com as declarações de Elon Musk, proprietário da X, que classificou Moraes como um “ditador” e pediu seu impeachment, após embates sobre as políticas de censura na plataforma. Segundo o documento, as cortes brasileiras, sob a liderança de Moraes, ordenaram a suspensão ou remoção de quase 150 contas sem o devido processo legal e sob sigilo.
Na carta à OEA, Smith argumenta sobre a urgência de uma intervenção, considerando os “abusos da autoridade judicial” como uma ameaça séria à liberdade de expressão e ao funcionamento democrático. Ele solicita que a Comissão Interamericana de Direitos Humanos, junto ao relator especial para a Liberdade de Expressão, colete e compartilhe informações sobre os desenvolvimentos no Brasil, além de questionar quais medidas podem ser adotadas pela organização para enfrentar a situação.
Por BSM
