Tag: STF

Ciro Gomes pede ao STF que anule ação da PF que fez buscas contra ele
Brasil, Política

Ciro Gomes pede ao STF que anule ação da PF que fez buscas contra ele

Aloísio Moreira- 18/12/2021

Ciro Gomes não tem foro privilegiado Na noite desta sexta-feira (17), a defesa do ex-ministro Ciro Gomes (PDT) entrou com um habeas corpus no Supremo ... Read More

Luiz Fux decide que empate não absolve réu
Notícias

Luiz Fux decide que empate não absolve réu

Aloísio Moreira- 30/11/2021

Entendimento vale para períodos em que o Plenário da Suprema Corte estiver desfalcado O ministro Luiz Fux, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu que ... Read More

STF analisa ações contra marco do saneamento
Brasil

STF analisa ações contra marco do saneamento

Aloísio Moreira- 25/11/2021

A lei, que foi sancionada pelo presidente Jair Bolsonaro em julho do ano passado, prevê a universalização dos serviços de água e esgoto até 2033 e viabiliza a injeção de ... Read More

Barroso suspende portaria que proíbe demissão por falta de vacina
Notícias

Barroso suspende portaria que proíbe demissão por falta de vacina

Aloísio Moreira- 12/11/2021

Decisão não alcança quem tem contraindicação médica expressa O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu hoje (12) a vigência de dispositivos ... Read More

Com 6 votos, STF forma maioria contras as emendas de relator
Política

Com 6 votos, STF forma maioria contras as emendas de relator

Aloísio Moreira- 09/11/2021

Ministros votaram a favor de decisão de Rosa Weber que suspendeu os pagamentos Nesta terça-feira (9), o Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria para manter ... Read More

Arthur Lira critica ‘interferência indevida’ do STF no Congresso
Política

Arthur Lira critica ‘interferência indevida’ do STF no Congresso

Aloísio Moreira- 08/11/2021

Presidente da Câmara criticou diretamente decisão da ministra do STF Rosa Weber O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), criticou a decisão da ... Read More