Tag: STF
Ciro Gomes pede ao STF que anule ação da PF que fez buscas contra ele
Ciro Gomes não tem foro privilegiado Na noite desta sexta-feira (17), a defesa do ex-ministro Ciro Gomes (PDT) entrou com um habeas corpus no Supremo ... Read More
Luiz Fux decide que empate não absolve réu
Entendimento vale para períodos em que o Plenário da Suprema Corte estiver desfalcado O ministro Luiz Fux, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu que ... Read More
STF analisa ações contra marco do saneamento
A lei, que foi sancionada pelo presidente Jair Bolsonaro em julho do ano passado, prevê a universalização dos serviços de água e esgoto até 2033 e viabiliza a injeção de ... Read More
Barroso suspende portaria que proíbe demissão por falta de vacina
Decisão não alcança quem tem contraindicação médica expressa O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu hoje (12) a vigência de dispositivos ... Read More
Com 6 votos, STF forma maioria contras as emendas de relator
Ministros votaram a favor de decisão de Rosa Weber que suspendeu os pagamentos Nesta terça-feira (9), o Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria para manter ... Read More
Arthur Lira critica ‘interferência indevida’ do STF no Congresso
Presidente da Câmara criticou diretamente decisão da ministra do STF Rosa Weber O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), criticou a decisão da ... Read More