Fux será o relator do recurso apresentado para reverter a inelegibilidade de Jair Bolsonaro
O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal, será o relator do recurso apresentado pelo ex-presidente Jair Bolsonaro para reverter a inelegibilidade até 2030, imposta pelo Tribunal Superior Eleitoral. O processo foi redistribuído nesta sexta-feira (10), depois de o primeiro relator, ministro Cristiano Zanin, se declarar impedido de julgar o caso.
A desistência de Zanin, no entanto, não significa que Bolsonaro terá uma análise mais fácil no processo, já que no passado recente Fux e Bolsonaro se estranharam diversas vezes, no período em que o ministro presidiu o STF.
Além de Zanin, também foram impedidos de assumir a relatoria os ministros Alexandre de Moraes, Cármen Lúcia e Kassio Nunes Marques. O Regimento Interno do STF proíbe que eles sejam sorteados como relatores por terem participado do julgamento no TSE. Apesar disso, eles podem julgar o caso quando o processo for ao plenário.
Por que Zanin desistiu?
Teoricamente, não haveria motivo para que Zanin se declarasse impedido na ação, já que o processo que culminou na inelegibilidade de Bolsonaro foi aberto pelo PDT. Entretanto, o ministro foi autor de outros processos com teor semelhante, no período em que advogou a favor do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
Caso essas ações chegassem ao STF no futuro, os processos seriam distribuídos a Zanin, por prevenção, o que geraria imediatamente o impedimento do ministro para esses futuros casos. Nessa situação, os processos seriam distribuídos a outro ministro, o que poderia atrasar sua análise.
O Bastidor
