Moraes reage e rejeita tese de Barroso e Fux que poderia reduzir pena de Bolsonaro
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), se posicionou contra a interpretação defendida por Luís Roberto Barroso e Luiz Fux que poderia diminuir em seis anos a pena do ex-presidente Jair Bolsonaro, condenado pelos atos de 8 de Janeiro.
Barroso e Fux sustentam que os crimes de golpe de Estado e tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito seriam semelhantes, devendo um absorver o outro para evitar “dupla punição”. Se a tese fosse aceita, a pena de Bolsonaro cairia de 27 para 21 anos de prisão.
Moraes, porém, rejeitou o argumento, afirmando que as duas condutas são distintas e já foram reconhecidas como independentes pelo STF em julgamentos anteriores.
Enquanto isso, a oposição no Congresso pressiona por uma anistia “ampla, geral e irrestrita”, mas ministros da Corte consideram essa proposta inconstitucional.
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Com informações Jornal da Cidade
