Petrobras anuncia mais R$ 250 milhões em ‘projetos culturais’

Lula anunciou nessa sexta-feira (23), no Museu de Arte Moderna do Rio de Janeiro (MAM), o lançamento da ‘Seleção Petrobras Cultural-Novos Eixos’, edital para patrocinar projetos culturais em todo o país. A edição de 2024 vai contar com investimento de R$ 250 milhões, valor apresentado como o maior da história da estatal no setor.

“A contrapartida que a Petrobras tem que dar ao povo que tanto fez para que ela fosse criada é investir em coisas que interessam ao povo. Cultura pode não interessar a um negacionista, mas cultura interessa ao povo, tanto quanto interessa um prato de comida”, disse o presidente.

“Tem que investir muito em cultura, porque ela gera emprego e distribuição de renda. Um país que quer ser rico e soberano tem que usar todos os mecanismos possíveis para fazer com que a cultura não seja para poucos”, justificou o petista.

Segundo a estatal, a proposta do edital é valorizar a ‘diversidade regional’ do país, assim como uma maior participação de “grupos sub-representados e segmentos étnico-raciais em situação de vulnerabilidade”.

Há previsão de reserva de 25% das vagas para projetos propostos, liderados, ou que apresentem como tema principal: “mulheres, pessoas negras, pessoas oriundas de povos indígenas, comunidades tradicionais (inclusive de terreiros e quilombolas), populações nômades e povos ciganos, grupos LGBTQIAPN+ e pessoas com deficiência”.

A iniciativa tem como objetivo patrocinar projetos com ‘elementos de brasilidade’ de todo o país para compor os novos eixos do Programa Petrobras Cultural, recém-remodelado, que são: “Produção e Distribuição”, “Ícones de Cultura Brasileira”, “Cinema e Cultura Digital” e “Festivais e Festas Populares”.

No total, são dez tipos diferentes de ações de patrocínio, que vão contemplar propostas de programação de espaços culturais, espetáculos artísticos, exposições, produção de filmes, manutenção de grupos artísticos, projetos digitais, festivais temáticas diversas, festas regionais e outros. As inscrições são gratuitas e devem ser realizadas pelo site da Petrobras.

O prazo é de 23 de fevereiro a 8 de abril. Os projetos devem estar inscritos ou se inscrever na Lei Rouanet ou Lei do Audiovisual. Isso pode ser depois do resultado do processo seletivo.

No evento, o presidente da Petrobras, Jean Paul Prates, reforçou que um dos compromissos da gestão dele é ‘retomar investimentos em cultura’, que foram ‘negligenciados’ em governos anteriores.

“A gente tinha praticamente humilhado a cultura brasileira. Em 2022, estávamos com R$ 27 milhões em investimentos. E agora estamos anunciando que esses R$ 250 milhões vão se somar a outros R$ 150 milhões que já estão sendo investidos e vamos ter um total de R$ 400 milhões”, disse Prates.

A ministra da Cultura, Margareth Menezes, comemorou o patrocínio milionário: “Temos a oportunidade de reposicionar a cultura como um elemento central para crescimento econômico, combate à desigualdade”, disse a ministra.

“Desde 2023 temos buscado ativamente elaborar políticas culturais para todas as pessoas em todos os cantos do Brasil. Retomamos a parceria com a Petrobras, que está em profunda sintonia com as políticas públicas do nosso ministério e que também reivindica essa posição estratégica da cultura para desenvolvimento do país”.

De acordo com a Petrobras, ações que contribuem para a “economia criativa” são obrigatórias para todos os projetos inscritos. Alguns exemplos dados pela estatal são a mobilização de redes de realizadores do segmento do projeto, empreendedorismo cultural, bem como a capacitação e desenvolvimento de capital intelectual nas cidades em que os projetos serão realizados, junto ao público interessado local.

Alinhado a um dos objetivos estratégicos da Petrobras, ações de sustentabilidade nos projetos, como reciclagem, compensação de pegada de carbono e participação ativa em campanhas ambientais também serão consideradas como parte do universo da “economia criativa”. E mais: Após reunião com Lira e deputados, Lula libera R$ 20,5 bi em emendas.

Fontes: Petrobras; EBC; Foto: Palácio do Planalto