PRINCIPAIS NOTÍCIAS DO DIA
MUDANÇAS NO ARCABOUÇO — Presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira informou que a proposta de novo regime fiscal (PLP 93/23) do Governo Federal deverá ser alterada pelos deputados. A votação do chamado arcabouço fiscal, prevista para amanhã, será adiada, talvez para a próxima semana. Lira acredita que, na Câmara, haverá mudanças para tornar a proposta mais rígida.
HADDAD NO G7 — Ministro da Fazenda, Fernando Haddad está no Japão, onde participará como convidado da reunião do G7, grupo formado por Estados Unidos, Japão, Alemanha, Reino Unido, França, Itália e Canadá.
PPA PARTICIPATIVO — Presidente Lula vai a Salvador, na quinta-feira (11), para o lançamento da plataforma de contribuições ao Plano Plurianual (PPA) 2024-2027, denominada de PPA Participativo. As contribuições ao PPA Participativo serão debatidas em dois fóruns nacionais em Brasília.
ELETROBRAS — Ministro Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal (STF), foi sorteado para relatar a ação federal que questiona a constitucionalidade de dispositivos da Lei 14.182/2021, que autorizou a privatização da Eletrobras. A ação da Eletrobras é da Advocacia-Geral da União (AGU). Contesta o trecho da lei que trata da redução da participação da União nas votações do conselho da empresa.
APOSENTADORIAS — Advocacia-Geral da União (AGU) recorreu ao Supremo Tribunal Federal (STF) sobre a revisão da vida toda de aposentadorias do INSS. Em dezembro, o STF autorizou o recálculo do benefício para incluir contribuições anteriores à implantação do Plano Real, em 1994.
ALÍQUOTAS — Supremo Tribunal Federal declarou inconstitucional decreto do governo anterior que pode render R$ 5,8 bilhões aos cofres da União. O STF aprecia ação contra decreto federal que reduziu a 0,33% e 2%, respectivamente, as alíquotas do PIS/Pasep e Cofins incidentes sobre receitas financeiras das empresas.
PIX — Banco Central informou que, na sexta-feira (5), o Pix bateu recorde, com 124,3 milhões de transações em um único dia. Em 2022, o Pix foi o meio de pagamento mais utilizado no Brasil, segundo levantamento da Federação Brasileira de Bancos (Febraban), com 24 bilhões de transações e R$ 10,9 trilhões movimentados.
NOMES PARA BC — Ministro da Fazenda, Fernando Haddad anunciou dois novos diretores para o Banco Central (BC). Para a Diretoria de Política Monetária, foi indicado Gabriel Galípolo, que é atualmente secretário-executivo do Ministério da Fazenda. Para a Diretoria de Fiscalização, o anunciado foi o de Ailton de Aquino Santos, servidor de carreira do BC. Os nomes devem passar por aprovação no Senado Federal. O BC tem, no total, oito diretores, além do presidente.
SEBRAE — Presidente do BNDES, Aloizio Mercante, e presidente nacional do Sebrae, Décio Lima, acertaram linha de crédito exclusiva destinada aos empresários de pequenos negócios. O Sebrae busca assistência diversificada às empresas, incluindo capacitação e orientação. BRASIL
SORRIDENTE — Sancionado o projeto de lei nº 8131/2017, que inclui a Política Nacional de Saúde Bucal, também conhecida como Brasil Sorridente, na Lei Orgânica da Saúde. O Ministério da Saúde credenciou 3.685 novas equipes de saúde bucal e 630 novos serviços e unidades de atendimento. O investimento nacional soma R$ 136,87 milhões em 2023.
INFLAÇÃO — Especialistas do mercado financeiro, pesquisados semanalmente pelo Banco Central (BC), reduziram a estimativa da inflação para 2023. A previsão caiu de 6,05% para 6,02%, segundo o Boletim Focus do BC. Para 2024, a projeção de inflação do mercado financeiro caiu de 4,18% para 4,16%. Para o crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) de 2023, a expectativa do mercado financeiro ficou estável, em 1%. Para 2024, a previsão de crescimento recuou para 1,40%.
PREÇOS — Índice Geral de Preços – Disponibilidade Interna (IGP-DI) caiu 1,01% em abril. No mês anterior, a taxa da Fundação Getulio Vargas havia sido de -0,34%. Com este resultado, o índice acumula variação de -1,26% no ano e de -2,57% em 12 meses. Em abril de 2022, o índice havia subido 0,41% e acumulava elevação de 13,53% em 12 meses. A redução nos preços registrada por grandes commodities, como: soja (de -5,66% para -9,89%), minério de ferro (de 3,45% para -7,94%) e milho (de -1,59% para -8,06%) contribuiu para o aprofundamento da deflação registrada pelo IPA, cuja taxa passou de -0,71% para -1,56%. No âmbito do consumidor, a taxa desacelerou de 0,74% para 0,50% em função do comportamento da gasolina, cuja variação passou de 8,66% para -0,38%.
AGENDA — Presidente Lula estará hoje de manhã em Gavião Peixoto (SP), onde participa da cerimônia de inauguração da linha de produção do caça Gripen, da Embraer. Às 16h30, no Palácio do Planalto, recebe o Primeiro-Ministro dos Países Baixos, Mark Rutte.
ECONOMIA — Dólar fechou ontem em forte alta ante o real, retomando o patamar dos R$ 5, após investidores reagirem negativamente ao anúncio da indicação de Gabriel Galípolo para diretor do BC. A moeda foi cotada a R$ 5,015, em alta de 1,44%. Pelo terceiro pregão seguido, o índice
IBOVESPA fechou em alta. Subiu 0,85% e chegou a 106.042,15 pontos. A variação do índice foi influenciada pelo avanço das commodities no exterior, como o minério de ferro e o petróleo, o que ajudou papéis como Vale e Petrobras. Pesou também o balanço positivo do Banco Itaú, com lucro de R$ 8,4 bilhões no primeiro trimestre de 2023, superando os concorrentes Bradesco e Santander.
Por Abracaf News
