Senador fala sobre o TSE o que poucos tem coragem
O senador Eduardo Girão (Novo-CE) levantou preocupações em relação ao recém-lançado Centro Integrado de Enfrentamento à Desinformação e Defesa da Democracia (CIEDDE), uma parceria entre o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel). Em suas declarações, o senador destacou a preocupação com possíveis limites de censura e perseguição política que essa iniciativa poderia acarretar.
Girão chamou a atenção para o acordo que estabelece um canal direto e ágil de comunicação entre o TSE e a Anatel, visando o cumprimento de decisões judiciais que determinam o bloqueio de sites. Ele enfatizou que essa integração eletrônica poderia acelerar ações de bloqueio de sites e publicações que critiquem ou disseminem informações consideradas prejudiciais ao processo eleitoral, incluindo críticas ao próprio TSE. O senador comparou a iniciativa do TSE ao Projeto de Lei 2.630/2020, conhecido como “PL das Fake News” ou “PL da Censura”, aprovado pelo Senado e enviado à Câmara dos Deputados.
Segundo Girão, o novo centro de enfrentamento à desinformação se unirá à Procuradoria Nacional da União de Defesa da Democracia (PNDD), da Advocacia-Geral da União (AGU), e à Rede de Defesa da Verdade, da Secretaria de Comunicação (Secom) da Presidência da República, criando uma figura que ele chamou de “grande censor do Brasil”, com poderes para decidir o que pode ou não ser dito. Ele questionou quem seria o detentor da verdade nesse cenário e alertou para os perigos de concentrar poderes de censura em uma única entidade.
O senador enfatizou a importância de as instituições republicanas funcionarem adequadamente, garantindo a voz das pessoas, a pluralidade de ideias e a liberdade de expressão com responsabilidade. Ele ressaltou que a retórica da defesa da democracia não deve ser utilizada para minar os próprios princípios democráticos.
Além das preocupações levantadas por Girão, também foi mencionado o mandato do ministro Alexandre de Moraes no TSE, que tem sido marcado por polêmicas, especialmente durante as eleições de 2022. O TSE proferiu duas condenações de inelegibilidade do ex-presidente Jair Bolsonaro, o que gerou controvérsias e revoltas populares. Com o fim do mandato de Moraes se aproximando, a possibilidade de reversão dessas decisões também foi discutida, especialmente com a perspectiva de Nunes Marques assumir a presidência do TSE nas eleições de 2026.
Nos bastidores do Congresso, deputados estariam trabalhando em um projeto de lei que poderia anular as decisões do TSE e restaurar os direitos políticos de Bolsonaro. Esses movimentos sugerem uma disputa em curso nos corredores do poder, com implicações significativas para o cenário político brasileiro.
Por Agora Notícias
