Tag: Gilmar Mendes
STF: Gilmar chama União e estados para tentar “pacto” sobre ICMS
Audiência de conciliação com os representantes, realizada por meio virtual, está marcada para acontecer na próxima terça-feira (28/6) O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal ... Read More
Decisão de André Mendonça cria mal-estar no STF
Na sexta, o ministro determinou que os estados efetuem a cobrança do ICMS do combustível sobre uma base de cálculo menor a partir julho A ... Read More
Gilmar Mendes tranca investigação contra ex-governador de Goiás acusado de corrupção
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes, determinou na segunda-feira (18) o trancamento de um inquérito da Polícia Federal (PF) contra o ex-governador ... Read More
Ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) determina revisão de prisão de pais de crianças menores de 12 anos
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes determinou a realização de mutirões carcerários para analisar prisão de pais de crianças que sejam menores ... Read More
Gilmar Mendes anula investigação da Lava Jato sobre corrupção em Goiás
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes, anulou uma ação, com base em denúncia da Lava Jato, que corria contra Jayme Eduardo Rincón, ... Read More