Tag: STF
PEC propõe limite a poderes de ministros do STF e mandato de 9 anos
Proposta em fase de coleta de assinaturas na Câmara também proíbe decisões monocráticas em matérias constitucionais O deputado federal Paulo Eduardo Martins (PL-PR) apresentou proposta de emenda ... Read More
André Mendonça é eleito presidente da Segunda Turma do STF
Desde dezembro, ministro tomou posse cadeira deixada por Marco Aurélio O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) André Mendonça foi eleito hoje (28) presidente da ... Read More
STF: Gilmar chama União e estados para tentar “pacto” sobre ICMS
Audiência de conciliação com os representantes, realizada por meio virtual, está marcada para acontecer na próxima terça-feira (28/6) O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal ... Read More
STF tem 9 votos para tornar ex-deputado Roberto Jefferson réu
Julgamento ocorre pelo plenário virtual do Supremo e se encerra nesta sexta-feira (24) O Supremo Tribunal Federal (STF) já tem 9 votos para transformar o ... Read More
Petrobras pede mais tempo a André Mendonça para responder sobre preços
A Petrobras pediu nessa quarta-feira (22) ao ministro André Mendonça, do STF (Supremo Tribunal Federal), mais tempo para explicar quais os critérios usados pela empresa ... Read More
Decisão de André Mendonça cria mal-estar no STF
Na sexta, o ministro determinou que os estados efetuem a cobrança do ICMS do combustível sobre uma base de cálculo menor a partir julho A ... Read More
Fux quer chamar Bolsonaro para encontro no STF
De acordo com o colunista Rodrigo Rangel, Luiz Fux quer convidar Jair Bolsonaro para um encontro na sede do Supremo Tribunal Federal, em mais uma tentativa ... Read More
Comissão Interamericana de Direitos Humanos pede esclarecimentos sobre inquérito das fake news
Investigação por supostas notícias falsas é conduzida pelo ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal A Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) pediu esclarecimentos ... Read More
Moraes bloqueia conta da mulher de Daniel Silveira com base em lei que proíbe a ação
No parágrafo 2º, fica determinada a isenção da pena "se quem presta o auxílio é ascendente, descendente, cônjuge ou irmão" O ministro Alexandre de Moraes, ... Read More
URGENTE: Gilmar Mendes desempata e derruba decisão de Nunes Marques sobre mandato de Francischini
Na tarde desta terça-feira (07), a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu derrubar a decisão do ministro Kassio Nunes Marques, que tinha suspendido ... Read More