Tag: STF
Moraes prorroga prisão de homem que criticou STF e PT
Ex-candidato a vereador em Belo Horizonte, Ivan Rejane Fonte Boa Pinto havia sido detido pela Polícia Federal na última sexta-feira O ministro Alexandre de Moraes, ... Read More
Gilmar Mendes: ‘Urnas fraudadas elegeram coisas como Bia Kicis e Hélio Negão’
Ao ser questionado pelo jornal Correio Braziliense, diretamente de Portugal, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes comentou sobre a reunião do presidente Jair ... Read More
Alexandre de Moraes é convocado ao Senado
Depois da ausência em audiência pública no Senado sobre ativismo judicial, na última terça-feira 5, Alexandre de Moraes recebeu mais um convite para debate na Casa. ... Read More
PEC propõe limite a poderes de ministros do STF e mandato de 9 anos
Proposta em fase de coleta de assinaturas na Câmara também proíbe decisões monocráticas em matérias constitucionais O deputado federal Paulo Eduardo Martins (PL-PR) apresentou proposta de emenda ... Read More
André Mendonça é eleito presidente da Segunda Turma do STF
Desde dezembro, ministro tomou posse cadeira deixada por Marco Aurélio O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) André Mendonça foi eleito hoje (28) presidente da ... Read More
STF: Gilmar chama União e estados para tentar “pacto” sobre ICMS
Audiência de conciliação com os representantes, realizada por meio virtual, está marcada para acontecer na próxima terça-feira (28/6) O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal ... Read More
STF tem 9 votos para tornar ex-deputado Roberto Jefferson réu
Julgamento ocorre pelo plenário virtual do Supremo e se encerra nesta sexta-feira (24) O Supremo Tribunal Federal (STF) já tem 9 votos para transformar o ... Read More
Petrobras pede mais tempo a André Mendonça para responder sobre preços
A Petrobras pediu nessa quarta-feira (22) ao ministro André Mendonça, do STF (Supremo Tribunal Federal), mais tempo para explicar quais os critérios usados pela empresa ... Read More
Decisão de André Mendonça cria mal-estar no STF
Na sexta, o ministro determinou que os estados efetuem a cobrança do ICMS do combustível sobre uma base de cálculo menor a partir julho A ... Read More
Fux quer chamar Bolsonaro para encontro no STF
De acordo com o colunista Rodrigo Rangel, Luiz Fux quer convidar Jair Bolsonaro para um encontro na sede do Supremo Tribunal Federal, em mais uma tentativa ... Read More