Tag: Supremo Tribunal Federal
Indulto de Bolsonaro a Daniel Silveira garante preservação de direitos políticos
Tese é defendida por juristas ouvidos por Oeste O indulto do presidente Jair Bolsonaro ao deputado federal Daniel Silveira (PTB-RJ) garante a preservação dos direitos políticos do parlamentar, ... Read More
Daniel Silveira recoloca tornozeleira eletrônica
Mais cedo, o parlamentar compareceu a uma cerimônia no Palácio do Planalto O deputado Daniel Silveira (União Brasil-RJ) foi à Superintendência da Polícia Federal no ... Read More
Barroso defende mecanismos de destituição de governos sem sustentação política
Ministro do Supremo Tribunal Federal disse que apoia o semipresidencialismo 'há muito tempo' O ministro participou de um evento no Centro Brasileiro de Estudos Constitucionais, ... Read More
Bloqueio do Telegram pelo STF pode ser ineficaz na prática; entenda
O bloqueio do Telegram em todo o Brasil, determinado pelo ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal), pode não ter efeito prático. Especialistas ... Read More
Moraes ordena o bloqueio de perfis do Telegram e ameaça suspender aplicativo
Na tarde desta sexta-feira (25), o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), ameaça em decisão dada , bloquear o Telegram pelo prazo ... Read More
Eike Batista pode ser preso novamente, entenda
O empresário Eike Batista pode ser preso novamente Agora, o ex-bilionário pode ser preso por não pagar uma multa estabelecida em seu acordo de delação ... Read More
STF concede liberdade condicional a Geddel no caso das malas de dinheiro
Ex-ministro dos governos Lula e Temer mantinha malas com cerca de R$ 51 milhões em espécie em apartamento O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal ... Read More
Luiz Fux decide que empate não absolve réu
Entendimento vale para períodos em que o Plenário da Suprema Corte estiver desfalcado O ministro Luiz Fux, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu que ... Read More
Barroso suspende portaria que proíbe demissão por falta de vacina
Decisão não alcança quem tem contraindicação médica expressa O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu hoje (12) a vigência de dispositivos ... Read More