TSE censura fala de Marco Aurélio Mello sobre Lula
Trecho de declaração havia sido usada pela campanha de Bolsonaro; ex-ministro pronunciou-se sobre o episódio
O ministro Paulo de Tarso Sanseverino, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), censurou uma fala do ex-ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), usada pela propaganda do presidente Jair Bolsonaro.
No trecho suprimido pela Corte, Marco Aurélio Mello diz que Lula não foi inocentado. A declaração foi concedida ao Jornal da Band.
A campanha do petista pediu que a passagem fosse retirada do ar, alegando que ela “conduz o eleitor à falsa informação de que Lula não é inocente”. Ao acatar o pedido, o TSE mandou pôr no lugar da fala um QR Code que conduz ao canal do tribunal no WhatsApp, com informações referentes ao processo eleitoral.
“A propaganda eleitoral impugnada é ilícita, pois atribui ao candidato à conduta de ‘corrupto’ e ‘ladrão’, não observando a legislação eleitoral regente e a regra de tratamento fundamentada na garantia constitucional da presunção de inocência ou não culpabilidade”, argumentou o ministro Sanseverino.
Ouvido pelo site Poder360 sobre o episódio, Marco Aurélio respondeu: “Que prevaleça a verdade e a razão. Não estou engajado em política partidária. Falei à imprensa”. O ex-ministro declarou voto em Bolsonaro no segundo turno.
Quando era ministro do STF, Marco Aurélio Mello desentendeu-se com o atual presidente do TSE, Alexandre de Moraes, que ainda não havia assumido o cargo. Durante uma sessão sobre a manutenção da prisão do deputado federal Daniel Silveira (PTB-RJ), Marco Aurélio chamou Moraes de “xerife” por manter o parlamentar detido, em vez de soltá-lo, estabelecendo medidas cautelares.
Por Revista Oeste
