TSE deixa de fora proposta das Forças Armadas para validação e contagem de voto
As Forças Armadas solicitaram ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que fossem “adotadas medidas” para validar e contar votos nas eleições deste ano, caso o sistema eletrônico falhe.
A proposta, no entanto, ficou de fora do “plano de ação” divulgado pela corte nesta segunda-feira (25)
A informação consta no “Plano de Ação para a Ampliação da Transparência do Processo Eleitoral” divulgado nesta segunda-feira (25), que você pode acessar aqui.
As medidas são elaboradas a partir das contribuições dos membros da Comissão de Transparência das Eleições (CTE), da qual fazem parte representantes da Câmara dos Deputados, do Senado Federal, das Forças Armadas, da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), e de muitos outros órgãos públicos e da sociedade civil como universidades e organizações.
No grupo, as Forças Armadas são representadas pelo general Heber Garcia Portella, que foi indicado pelo ex-ministro da Defesa Walter Braga Netto, atualmente cotado para ser vice na chapa do presidente Jair Bolsonaro.
De acordo com o documento, as Forças Armadas, por meio do seu representante na comissão, general Heber Portella, fez a sugestão. “Considerando o voto como um direito e um dever inarredáveis de cada cidadão, sugere-se a adoção de medidas que permitam a validação e a contagem de cada voto sufragado, mesmo que, por qualquer motivo, as respectivas mídias ou urnas eletrônicas sejam descartadas”, afirma Portella.
Entre as sugestões acolhidas estão: a de antecipação do código-fonte, a ampliação da amostra do teste de integridade, o início de projeto-piloto para futura disponibilização do código-fonte, o aumento da comunicação às entidades fiscalizadoras para que tomem parte na cerimônia de preparação das urnas, a incorporação da ideia de publicação dos arquivos RDV ao plano de ação, além da contínua melhoria da comunicação institucional do TSE.
