Agenda política da semana: PEC das drogas no Senado e eleição para 8 comissões da Câmara
Veja os principais destaques da agenda política desta semana
A agenda política desta semana em Brasília deve ser marcada pela discussão da criminalização do porte para uso pessoal de drogas, que está em pauta na Comissão de Constituição e Justiça do Senado Federal na quarta-feira (13).
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), é o responsável pela autoria da PEC 45 de 2023, iniciativa tomada após o início da votação no Supremo Tribunal Federal (STF) sobre a descriminalização.
O julgamento da Suprema Corte foi retomado e posteriormente suspenso na quarta-feira (6), devido a um pedido de vista. Até o momento, o placar está em 5 a 3 a favor da liberação.
Em relação às comissões restantes na Câmara dos Deputados, estão programadas as eleições de presidentes para pelo menos 8 comissões permanentes. Das 30 comissões existentes, 19 já elegeram seus presidentes em 6 de março.
Para terça-feira (12), está agendada a eleição dos presidentes das comissões da Amazônia e de Administração e Serviço Público. Na quarta-feira (13),, estão previstas as instalações das comissões de Integração e Desenvolvimento Regional, Ciência e Tecnologia, Minas e Energia, Defesa dos Direitos da Mulher, Turismo e Comunicação.
Por BSM
