André Mendonça é eleito para vaga de ministro do TSE
A eleição foi realizada simbolicamente pelo plenário do STF. As cadeiras destinadas ao STF no TSE são ocupadas de forma rotativa entre os ministros
O ministro André Mendonça do Supremo Tribunal Federal (STF) foi eleito nesta quinta-feira (16) para a vaga de ministro efetivo do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), responsável por organizar as eleições no país.
Mendonça já integrava o TSE desde 2022, porém na função de ministro substituto. Com a saída de Alexandre de Moraes, atual presidente do TSE, no próximo mês, uma das três cadeiras permanentes reservadas aos membros do STF ficará disponível e será ocupada por Mendonça.
A eleição foi realizada simbolicamente pelo plenário do STF. As cadeiras destinadas ao STF no TSE são ocupadas de forma rotativa entre os ministros.
Ao assumir a posição permanente, André Mendonça prometeu atuar com imparcialidade no tribunal eleitoral. Ele foi nomeado para o STF pelo ex-presidente Jair Bolsonaro.
“O meu compromisso com os eminentes pares, como um dos representantes do próprio tribunal no TSE, é atuar com absoluta imparcialidade e deferência ao tribunal, à legislação e à Constituição”, disse.
Mendonça também cumprimentou Alexandre de Moraes pela atuação na presidência do tribunal. “O meu registro da gestão exitosa de Vossa Excelência [ Moraes] à frente do TSE, conduzindo o tribunal em tempos de muitas turbulências e alguns questionamentos”, declarou.
Alexandre de Moraes deixará a presidência do TSE em 3 de junho, ao completar o período máximo de 4 anos na Corte. Ele será sucedido pela ministra Cármen Lúcia na liderança do tribunal.
A partir de junho, a composição do TSE será: ministra Cármen Lúcia como presidente; Nunes Marques como vice-presidente; e os ministros André Mendonça, Raul Araújo (STJ), Maria Isabel Galotti (STJ), Floriano de Azevedo Marques e André Ramos Tavares, ambos da advocacia.
O TSE é formado por sete ministros, sendo três do STF, dois do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e dois advogados indicados pelo presidente da República.
BSM
