Big Techs Miram STF e Anatel
EUA Investigam Medidas do Brasil que Impactam Empresas de Tecnologia
As gigantes da tecnologia dos Estados Unidos estão pressionando o governo americano a investigar o Brasil por possíveis práticas comerciais desleais. Em declarações enviadas ao USTR (Representante Comercial dos EUA), entidades como a CCIA, NetChoice e ITI criticaram duramente decisões recentes do STF e da Anatel.
O principal alvo é a decisão do STF de junho de 2025, que reinterpretou o Marco Civil da Internet e ampliou a responsabilização das plataformas digitais por conteúdos de terceiros. As associações afirmam que a medida ameaça a liberdade de expressão, impõe ônus desproporcionais e cria insegurança jurídica.
Também foi duramente criticada a resolução 780/2025 da Anatel, que estende obrigações regulatórias a data centers. Para as entidades, essa resolução pode ser considerada uma barreira ao comércio, afetando diretamente empresas americanas com operação no Brasil.
As críticas se somam à indignação com o banimento temporário da rede X (antigo Twitter) em 2024, considerado um caso extremo de censura e “extorsão regulatória”.
As big techs acusam o Brasil de adotar práticas que forçam a remoção excessiva de conteúdo e dificultam a operação de empresas estrangeiras em território nacional.
O tema será discutido nesta semana em reunião entre representantes do setor privado e o USTR em Washington.
Redação
Com informações Agora Notícias
