Câmara dos EUA exige detalhes de comunicação entre Governo Biden e autoridades do Brasil sobre censura digital
A Comissão de Assuntos Judiciários da Câmara dos Deputados dos Estados Unidos intensificou suas ações ao solicitar ao Departamento de Estado todas as comunicações trocadas entre o governo Biden e autoridades brasileiras. O foco dessas correspondências está nas decisões do Supremo Tribunal Federal (STF) do Brasil, especialmente do ministro Alexandre de Moraes, sobre o bloqueio ou banimento de perfis em plataformas digitais, num caso amplamente conhecido como os “Twitter Files”.
O Departamento de Estado, responsável pela condução da política externa norte-americana, também deverá fornecer registros de comunicações entre seus funcionários e o corpo diplomático atuante no Brasil relacionados ao mesmo tema.
A demanda foi formalizada em um documento assinado pelo deputado republicano Jim Jordan, um aliado do ex-presidente Donald Trump e forte candidato do partido para as próximas eleições de novembro. O prazo estabelecido para a entrega dessas informações é até o dia 30 de abril, endereçado a Uzra Zeya, subsecretária de Segurança Civil, Democracia e Direitos Humanos, e a Eileen C. Donahoe, enviada especial e coordenadora para a Liberdade Digital.
Jim Jordan destacou a preocupação da Comissão com possíveis atos de coerção ou conspiração do Poder Executivo dos EUA com empresas e intermediários na censura de discursos legítimos. Ele também comentou sobre investigações de tentativas de censura online por outros países, incluindo o Brasil.
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