Importados terão ‘maior taxa do mundo’, de 92%, com mudança na tributação, diz AliExpress
A mudança terá grande impacto, principalmente na população mais pobre
O AliExpress expressou sua preocupação em relação ao ‘Programa Mover’, salientando que, se aprovado conforme o texto atual, os produtos importados por plataformas digitais serão sujeitos a uma taxação de 92%, considerada pela empresa como “a maior taxa praticada em todo o mundo”.
A proposta em questão refere-se ao Projeto de Lei do Governo Federal, sob a relatoria do deputado Atila Lira (PP-PI), que institui o Programa Mobilidade Verde e Inovação (Mover) e busca estabelecer uma ‘isonomia’ tributária entre produtos nacionais e importados.
De acordo com a empresa, essa mudança terá um impacto significativo, especialmente na população de baixa renda, que utiliza plataformas de e-commerce internacional para adquirir uma ampla variedade de produtos a preços acessíveis.
“A mudança terá grande impacto, principalmente na população mais pobre, que utiliza as plataformas de e-commerce internacional para acessar uma rica variedade de bens a preços acessíveis”, afirma a companhia.
A companhia chinesa argumenta que a alteração proposta não afetará a isenção tributária para viagens internacionais, que permite que os viajantes comprem uma diversidade de produtos isentos de impostos no valor total de R$ 5 mil a cada 30 dias.
Além disso, o AliExpress destaca que, entre fevereiro e março deste ano, o Programa Remessa Conforme registrou um aumento de 243% na arrecadação do governo via impostos em comparação com o ano de 2023.
“Assim como fez desde o início do debate sobre taxação de produtos importados, o AliExpress permanece disponível e colaborativo com o governo brasileiro e outros setores envolvidos para trabalharem juntos, levando em consideração quem mais importa, o consumidor brasileiro. Entende-se que o debate sobre a tributação de compras internacionais necessita de uma discussão mais aprofundada, ouvindo todos os lados envolvidos”, afirma a companhia.
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