Moraes determina que tornozeleira seja colocada em Silveira mesmo na Câmara

Moraes determina que tornozeleira seja colocada em Silveira mesmo na Câmara

Decisão se deu depois de deputado dizer que não vai cumprir determinação do ministro do STF

Silveira está na Câmara dos Deputados, de onde disse que não vai sair até que o plenário se debruce sobre seu caso
Silveira está na Câmara dos Deputados, de onde disse que não vai sair até que o plenário se debruce sobre seu caso | Foto: Luís Macedo/Câmara dos Deputados

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta terça-feira, 29, que a polícia pode colocar a tornozeleira eletrônica no deputado Daniel Silveira (União Brasil-SP) mesmo na Câmara.

Na semana passada, o juiz do STF acolheu um pedido da Procuradoria-Geral da República e estabeleceu que, além de não poder participar de eventos públicos no Brasil, Silveira tem de usar tornozeleira eletrônica. “Passados três dias desde a determinação, não há notícias, da parte da Polícia Federal ou da Secretaria Estadual de Administração Penitenciária do Rio de Janeiro, acerca do cumprimento da medida”, argumentou o magistrado. “O que recomenda a adoção de providência que garanta a autoridade do STF.”

Moraes mandou ainda a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária do Distrito Federal cumprir “a fixação imediata do equipamento de monitoramento eletrônico, facultado, se o caso, que este procedimento ocorra nas dependências da Câmara dos Deputados, em Brasília/DF, devendo esta Corte ser comunicada imediatamente”.

Silveira está na Câmara dos Deputados, de onde disse que não vai sair até que o plenário se debruce sobre seu caso. Oeste publicou uma carta de Silveira em que o parlamentar faz um apelo à Casa para derrubar a decisão de Moraes. Em entrevista à Joven Pan, na tarde de hoje, Silveira afirmou que vai “morar” nas dependências da Câmara para impedir a instalação da tornozeleira. “Não vão colocar. Aqui dentro eu tenho imunidade”, disse.

Por Revista Oeste

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