Procurador do Tribunal Penal Internacional pede prisão para Netanyahu e líderes do Hamas
O procurador-chefe do Tribunal Penal Internacional (TPI) declarou nesta segunda-feira, dia 20, que pretende emitir mandados de prisão contra importantes figuras do governo israelense e líderes do Hamas.
Os alvos incluem o primeiro-ministro de Israel, Binyamin Netanyahu, e o líder do Hamas, Yehiya Sinwar, sob suspeita de crimes de guerra e crimes contra a humanidade na Faixa de Gaza e em Israel.
Karim Khan, o promotor do tribunal, também está mirando o ministro da Defesa de Israel, Yoav Gallant, além de dois destacados líderes do Hamas: Mohammed Diab Ibrahim al-Masri, conhecido como Mohammed Deif, e Ismail Haniyeh, líder político do grupo.
Em relação às ações de Israel, Khan destacou que “os efeitos do uso da fome como método de guerra, juntamente com outros ataques e punição coletiva contra a população civil de Gaza, são agudos, visíveis e amplamente conhecidos”.
Sobre o ataque do Hamas em 7 de outubro, Khan afirmou ter testemunhado pessoalmente “as cenas devastadoras desses ataques e o profundo impacto dos crimes inconcebíveis mencionados nas solicitações apresentadas hoje”.
O TPI é o único tribunal internacional permanente com autoridade para processar indivíduos por genocídio, crimes contra a humanidade e crimes de guerra.
Israel não é signatário do Estatuto de Roma, que criou o TPI, o que indica que eventuais os mandados de prisão contra seus líderes principais podem causar situações complexas para os países que assinaram o estatuto.
Khan solicitará os mandados a um painel de pré-julgamento composto por três juízes, que normalmente levam cerca de dois meses para avaliar as provas e decidir se o caso deve prosseguir.
Figuras com mandados de prisão pendentes do TPI incluem o presidente russo Vladimir Putin, por deportação ilegal e transferência de população de áreas ocupadas da Ucrânia para a Rússia, e o ex-presidente do Sudão, Omar al-Bashir, por crimes contra a humanidade e genocídio.
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