Tag: STF
“Desrespeitar indulto abrirá portas para insegurança jurídica”, afirma General Heleno
O ministro do Gabinete de Segurança Institucional (GSI), general Augusto Heleno, apoiou, nesta sexta-feira (22/4), nas redes sociais, o perdão concedido, nessa quinta-feira (21/4), pelo ... Read More
‘STF não pode ir contra a própria jurisprudência’, diz Ives Gandra
O indulto concedido pelo presidente Jair Bolsonaro ao deputado federal Daniel Silveira não pode ser anulada pelo STF, esse é pensamento do jurista e advogado ... Read More
Indulto de Bolsonaro a Daniel Silveira garante preservação de direitos políticos
Tese é defendida por juristas ouvidos por Oeste O indulto do presidente Jair Bolsonaro ao deputado federal Daniel Silveira (PTB-RJ) garante a preservação dos direitos políticos do parlamentar, ... Read More
Daniel Silveira teve o dobro da pena da maior traficante da Bahia
Não foi a primeira vez que o STF impôs penas mais brandas a bandidos de alta periculosidade Ainda em 2019, o ministro Marco Aurélio Mello ... Read More
STF condena Silveira a 8 anos de prisão e perda de mandato
Apenas o ministro Kassio Nunes Marques votou pela absolvição do parlamentar O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) concluiu nesta quarta-feira, 20, o julgamento que ... Read More
ESTÃO QUERENDO VIRAR A MESA, impedir um segundo mandato de Bolsonaro, apoiado abertamente pela maior parte da mídia
A impressão que se tem, pelos fatos ocorridos em público até agora, é que o STF dará, sim, um golpe de Estado para impedir um ... Read More
Defesa de Daniel Silveira pede troca da tornozeleira por suspeita de ‘escuta embutida’
Neste domingo (3), a defesa do deputado federal Daniel Silveira (PTB-RJ) solicitou ao STF (Supremo Tribunal Federal) a troca da tornozeleira eletrônica colocada no parlamentar, ... Read More
Marco Aurélio dispara contra Moraes: “Juiz trepidante”
O ex-ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Marco Aurélio Mello disse temer “tempestades” por conta da futura atuação do ministro Alexandre de Moraes como presidente ... Read More
PF conclui que Bolsonaro não cometeu de interferência na instituição
O relatório final não atribuiu crimes ao presidente e ao ex-ministro da Justiça Sergio Moro, que acusou Bolsonaro de tentar interferir na PF Polícia Federal ... Read More
Moraes determina que tornozeleira seja colocada em Silveira mesmo na Câmara
Decisão se deu depois de deputado dizer que não vai cumprir determinação do ministro do STF Silveira está na Câmara dos Deputados, de onde disse ... Read More