TSE abre processo contra Lula e Alckmin por abuso de poder político — “O sistema começa a reconhecer aquilo que a direita denuncia há anos”

por Aloísio Moreira

Tribunal admite Ação de Investigação Judicial Eleitoral apresentada pelo partido Novo, que questiona 35 atos normativos editados entre janeiro e outubro de 2026 com impacto fiscal de R$ 73 bilhões; chapa reeleita pode ser cassada e Lula declarado inelegível por oito anos — mas decisão não é condenação, apenas autorização para processamento; para o conservador manhuaçuense, a notícia é a materialização jurídica daquilo que o ACM Notícias vem denunciando: Lula usou a máquina pública para se reeleger, e o preço dessa fraude fiscal agora chega em forma de dólar a R$ 5,49, Selic a 14,25% e Ibovespa em queda livre

Por Redação ACM Notícias Publicado em 06/11/2026 — 8h50


Há meses, o ACM Notícias vem denunciando aquilo que a direita brasileira sabe, mas que a imprensa tradicional finge não ver: Luiz Inácio Lula da Silva (PT) usou a máquina pública para se reeleger. Transformou o Orçamento federal em cabide eleitoral. Editou 35 medidas de benefício econômico entre janeiro e outubro — sendo 12 delas já no período oficial de campanha — com impacto fiscal de R$ 73 bilhões. E, com isso, comprometeu a legitimidade da disputa eleitoral.

Agora, pela primeira vez, o sistema começa a reconhecer o que sempre denunciamos.

Nesta quinta-feira (5), o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), por meio do corregedor-geral da Justiça Eleitoral, ministro Ricardo Villas Bôas Cueva, admitiu uma Ação de Investigação Judicial Eleitoral (Aije) apresentada pelo partido Novo — que acusa Lula e o vice-presidente Geraldo Alckmin (PSB) de abuso de poder político durante a campanha presidencial de 2026.

A decisão não é uma condenação — é apenas a autorização para o processamento da ação. Mas o simbolismo é devastador: o próprio tribunal eleitoral agora reconhece que há indícios suficientes para investigar se Lula usou a estrutura do governo para se reeleger.

E os números, como sempre, não mentem.


O que o Novo alega: 35 atos, R$ 73 bilhões, uma fraude fiscal

A ação do partido Novo questiona 35 atos normativos editados pelo governo federal entre janeiro e outubro de 2026 — um período que inclui a pré-campanha e a campanha oficial das eleições presidenciais.

Segundo o Novo, essas medidas envolveram a criação ou ampliação de benefícios sociais e econômicos, com impacto fiscal estimado em R$ 73 bilhões. Entre as iniciativas citadas estão:

1. O reajuste do Bolsa Família

O programa social, que é a principal vitrine eleitoral do petismo, foi reajustado em momento claramente eleitoreiro — com o objetivo de maximizar o voto de milhões de beneficiários.

2. A ampliação dos subsídios aos combustíveis

A desoneração da gasolina, que custou bilhões aos cofres públicos, foi mantida e ampliada durante a campanha — mesmo com o mercado sinalizando que a medida era fiscalmente irresponsável.

3. Os programas de renegociação de dívidas

O Desenrola 3.0 e outros programas de renegociação de dívidas foram lançados ou ampliados no período eleitoral — com o objetivo claro de aliviar o bolso do eleitor endividado e, com isso, garantir votos.

4. As medidas relacionadas às apostas esportivas

As bets, que movimentam bilhões de reais no país, receberam tratamento favorecido pelo governo — em troca, segundo denúncias, de financiamento de campanhas e de apoio político.

5. A antecipação de pagamentos

Diversos benefícios foram antecipados para o período eleitoral — incluindo o 13º salário de aposentados, o abono salarial e outras verbas sociais.

6. O reajuste de 15,04% do salário mínimo

O reajuste do salário mínimo, que deveria ser técnico, foi anunciado em momento eleitoral — com o objetivo de impactar positivamente a percepção do eleitor sobre o governo.

7. As medidas relacionadas ao El Niño

O governo federal editou medidas de auxílio a produtores rurais afetados pelo El Niño — mas a timing dessas medidas, segundo o Novo, foi claramente eleitoreira.

A legenda argumenta que a concentração dessas ações no período eleitoral teria favorecido a candidatura de Lula, por meio do uso da estrutura administrativa do governo — o que configura, segundo a legislação eleitoral, abuso de poder político.


O que decidiu o TSE: notificação em cinco dias

Ao admitir a ação, o ministro Ricardo Villas Bôas Cueva determinou que Lula e Alckmin sejam notificados para apresentar defesa no prazo de cinco dias.

O corregedor considerou que a petição descreve os fatos questionados e identifica as medidas que, segundo o partido, teriam configurado abuso de poder político.

A decisão permite o prosseguimento da investigação, mas não antecipa qualquer conclusão sobre a responsabilidade dos investigados.

Depois da apresentação das defesas, o processo poderá avançar para a produção de provas e outras diligências, antes de um eventual julgamento.


Lula pode ser cassado? Pode. E pode ficar inelegível por oito anos

A legislação eleitoral prevê a cassação do registro ou do diploma de candidatos beneficiados por abuso de poder político — desde que a irregularidade seja comprovada e tenha gravidade suficiente para justificar a punição.

O Novo pede:

  1. A cassação dos diplomas de Lula e Alckmin;
  2. A declaração de inelegibilidade de ambos por oito anos.

Pela Lei Complementar nº 64/1990, o reconhecimento de abuso de poder político pode resultar na declaração de inelegibilidade dos responsáveis pelo período de oito anos — observados os requisitos legais.

Caso uma decisão definitiva determine a cassação dos diplomas da chapa presidencial, poderão ser aplicadas as consequências previstas na Constituição e na legislação eleitoral — incluindo a realização de uma nova eleição, conforme o momento e as circunstâncias da decisão.


A ironia: o Novo acerta — e a direita precisa reconhecer

É preciso ser honesto: o partido Novo, que muitos conservadores criticam por seu liberalismo econômico e por sua posição ambígua em relação a temas culturais, acertou ao apresentar esta ação.

A denúncia do Novo é precisa, documentada e juridicamente fundamentada. Os 35 atos normativos, os R$ 73 bilhões de impacto fiscal, a concentração de medidas no período eleitoral — tudo isso é matéria de investigação legítima.

E o ACM Notícias, que muitas vezes criticou o Novo por sua falta de combatividade em temas culturais e por sua proximidade com o establishment, reconhece, nesta sexta-feira (6), que o partido cumpriu seu papel ao denunciar a fraude fiscal que sustentou a reeleição de Lula.

A direita brasileira precisa ter a humildade de reconhecer quando um aliado circunstancial acerta — e o Novo, neste caso, acertou em cheio.


A conexão com o caos econômico: o preço da fraude fiscal

A denúncia do Novo não é apenas uma questão jurídica — é uma questão econômica. E o preço da fraude fiscal que sustentou a reeleição de Lula já está chegando ao bolso do brasileiro.

Vejamos os números:

1. O dólar a R$ 5,49

O dólar comercial encerrou o pregão de terça-feira (3) cotado a R$ 5,487 — o maior patamar desde dezembro de 2025. A valorização da moeda americana é um sintoma claro da desconfiança do mercado em relação à condução da política econômica pelo governo Lula.

2. O Ibovespa em queda livre

O Ibovespa caiu pela sexta sessão consecutiva — recuando 1,42% e encerrando o dia aos 165.528,92 pontos. A sequência negativa é a mais longa do ano — e reflete o pânico dos investidores com os rumos da economia brasileira.

3. A Selic a 14,25%

O Copom, reunido nesta quarta (4) e ontem (5), elevou a taxa Selic para 14,25% ao ano — um novo recorde da série histórica do regime de metas de inflação. A decisão é uma resposta direta à pressão inflacionária gerada pelo gasto público descontrolado do governo Lula.

4. O Focus estourando a meta de inflação

O Boletim Focus revisou a projeção de inflação para 2027 de 4,34% para 4,76% — ultrapassando o teto de 4,5% da meta de inflação. A expectativa de Selic para o fim de 2027 subiu para 12,50% ao ano.

5. Os bancos privados reajustando os juros do financiamento imobiliário

Santander, Bradesco e Itaú reajustaram as taxas do financiamento imobiliário em menos de uma semana — com o estouro do teto do SFH e a perda do acesso ao FGTS para milhões de brasileiros.

A conexão é clara: a fraude fiscal que sustentou a reeleição de Lula gerou desconfiança no mercado, que reagiu com dólar mais alto, Bolsa em queda, Selic mais alta e crédito mais caro. E o preço dessa fraude, como sempre, é pago pelo cidadão comum — pelo cafeicultor, pelo comerciante, pela família manhuaçuense que sonha com a casa própria.


A conexão com Flávio Bolsonaro: a narrativa de perseguição se fortalece

Para Flávio Bolsonaro, atualmente em Miami sob proteção do governo americano, a admissão da ação do Novo pelo TSE é uma vitória narrativa.

A direita brasileira sempre denunciou que Lula usou a máquina pública para se reeleger — e que Flávio, mesmo recebendo quase 60 milhões de votos, foi prejudicado pela desigualdade de condições da disputa.

Agora, o próprio TSE reconhece que há indícios suficientes para investigar essa denúncia. E isso, para Flávio, é uma validação internacional da tese de que a eleição de 2026 não foi justa — e de que sua derrota pode ter sido fruto de abuso de poder político.

O editorial do Wall Street Journal, publicado na semana passada, já havia classificado as medidas do STF contra Flávio como “revanche política”. Agora, o TSE admite que Lula pode ter cometido abuso de poder político. A narrativa de perseguição, que até ontem era “teoria da conspiração” para a imprensa tradicional, agora é matéria de investigação judicial.

E isso, para Flávio, é munição política para os próximos anos.


O impacto em Manhuaçu e na Zona da Mata

Para Manhuaçu e toda a Zona da Mata mineira, a admissão da ação do Novo pelo TSE tem um significado particular.

O cafeicultor que viu o dólar subir para R$ 5,49, o Ibovespa cair pela sexta vez seguida e a Selic subir para 14,25% sabe que não está vendo apenas números numa tela — está vendo o preço da fraude fiscal que sustentou a reeleição de Lula. E sabe, também, que o TSE agora investiga essa fraude.

O comerciante que depende de crédito, de investimento, de confiança na economia, vê na admissão da ação do Novo uma possibilidade de justiça — ainda que tardia. Se Lula for cassado e declarado inelegível, o Brasil pode ter uma nova eleição — e, com ela, a oportunidade de recomeçar.

A família conservadora que acompanha, atônita, a perseguição do STF contra a família Bolsonaro, vê na admissão da ação do Novo uma esperança de que o sistema, mesmo tardio, pode começar a reconhecer a verdade. E essa esperança, por menor que seja, é importante para quem luta pela reconstrução do Brasil conservador.


O que esperar dos próximos meses

O processo agora entra em fase de instrução — com a apresentação das defesas, a produção de provas e as diligências necessárias. O julgamento, se houver, pode levar meses — e, dependendo do resultado, pode resultar na cassação da chapa e na inelegibilidade de Lula por oito anos.

Mas há um detalhe importante: Ricardo Villas Bôas Cueva, o ministro que admitiu a ação, foi indicado por Jair Bolsonaro em 2022. E o TSE, mesmo com sua composição atual, pode não ser imparcial o suficiente para conduzir o processo com a serenidade que o caso exige.

A direita brasileira precisa ficar atenta — e mobilizada. Porque o sistema, que até agora perseguiu a família Bolsonaro, pode tentar proteger Lula da mesma forma que perseguiu Flávio. E a vigilância da sociedade civil, dos veículos independentes e dos movimentos conservadores será fundamental para garantir que o processo seja conduzido com transparência e justiça.


O recado final: a verdade, por vezes, demora — mas chega

A admissão da ação do Novo pelo TSE é mais um passo na reconstrução da verdade sobre o que aconteceu nas eleições de 2026.

A denúncia de que Lula usou a máquina pública para se reeleger não é “teoria da conspiração”. Não é “golpismo”. Não é “narrativa bolsonarista”. É fato — agora reconhecido pelo próprio tribunal eleitoral.

E o preço dessa fraude, como vimos, já está chegando ao bolso do brasileiro — em forma de dólar a R$ 5,49, de Ibovespa em queda livre, de Selic a 14,25% e de crédito mais caro.

Manhuaçu, a Zona da Mata, Minas Gerais e o Brasil conservador podem, nesta sexta-feira, erguer a cabeça.

A verdade, por vezes, demora a chegar. Mas quando chega, chega com a força de uma decisão do TSE.

O ACM Notícias seguirá acompanhando, com independência e compromisso com a verdade, os desdobramentos da ação do Novo contra Lula e Alckmin — e os impactos dessa ação sobre a política brasileira e a vida do cidadão manhuaçuense.

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Nota de responsabilidade editorial: Esta matéria foi produzida com base em informações publicadas pelo Notícias ao Minuto e em dados oficiais divulgados pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e pelo partido Novo. As análises sobre a relação entre as 35 medidas editadas pelo governo Lula, o caos econômico no Brasil e a eventual cassação da chapa presidencial são interpretações jornalísticas baseadas no contexto econômico e político do país, e não constituem juízo de valor definitivo sobre a legalidade das medidas ou sobre o resultado final do processo. O ACM Notícias ressalta que a admissão da ação pelo TSE não representa condenação — e que Lula e Alckmin têm o direito constitucional à ampla defesa e ao devido processo legal. A decisão final sobre a cassação da chapa dependerá do julgamento do mérito da ação, com a produção de provas e o exame das alegações de ambas as partes.

Redação

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