Procuradores que querem tirar a Jovem Pan do ar assinaram ‘carta pela democracia’
Yuri Corrêa da Luz e Ana Letícia Absy são signatários de documento crítico a Jair Bolsonaro — e que foi formulado em meio ao debate eleitoral do ano passado
Os dois procuradores do Ministério Público Federal (MPF) que, nesta semana, pediram a cassação das concessões da Jovem Pan no rádio têm histórico de ações em prol da esquerda. Eles chegaram, inclusive, a assinar a autointitulada “carta pela democracia”, que, em tom crítico ao então presidente Jair Bolsonaro, foi formulada por professores da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, em agosto de 2022.
Além de aparecer como um dos signatários da “carta pela democracia”, o procurador Yuri Corrêa da Luz agiu, já neste ano, a favor de pauta defendida abertamente pelo governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. No início de maio, ele assinou o requerimento em que o MPF notificou as empresas Google e Meta (controladora de Facebook, Instagram e WhatsApp) em razão de críticas feitas pelas big techs ao Projeto de Lei 2.630/2020. Dias depois, ele também solicitou explicações por parte do Telegram, em virtude de envio de mensagem por parte da plataforma contra a proposta idealizada pela base aliada ao petista.
As recentes ações protagonizadas por Ana Letícia Absy que demonstram sintonia com pautas propagadas pela esquerda se dão em três atos — além da assinatura da “carta pela democracia”. Em fevereiro de 2018, ela pediu o arquivamento da denúncia de pornografia infantil no caso em que uma criança interagiu com um homem nu, em apresentação no Museu de Arte Moderna de São Paulo. Apesar de toques com as mãos por parte da criança, a procuradora entendeu que a nudez não aconteceu em “contexto erótico” e nem que a interação “tinha fins libidinosos”.
Em outubro de 2021, a procuradora assinou o documento em que o Ministério Público abriu inquérito civil contra o Conselho Federal de Medicina (CFM). De acordo com ela, havia “indicativos de uma atuação possivelmente irregular” por parte do órgão. A saber, na ocasião, o CFM defendia a liberdade de médicos do país na prescrição de remédios que fossem considerados necessários como forma de combate à covid-19 — o que jocosamente passou a ser chamado de “tratamento precoce ineficaz” por setores da esquerda.
No fim do mês passado, Ana Letícia foi apresentada como a responsável pelo acordo do MPF com a Record TV. No caso, a emissora concordou em veicular, com 15 inserções em sua programação, o vídeo da campanha “Ser diferente é legal”, em prol do movimento LGBT. Com o acerto, o canal televisivo evitou processo por discriminação em razão da exibição de reportagem sobre a presença de ideologia de gênero em escolas.
O que os procuradores que assinaram a “carta pela democracia” falam sobre a Jovem Pan
Na ação civil pública em que pedem a cassação de três concessões de radiodifusão da Jovem Pan, os dois procuradores que assinaram a “carta pela democracia” alegam que a emissora apresentou “alinhamento à campanha de desinformação que se instalou no país ao longo de 2022”. No documento, eles acusam o veículo de comunicação de, entre outros pontos, ter dado espaço para conteúdos que “atentaram contra o regime democrático”. A dupla ainda afirma que a empresa de mídia violou, assim, a Constituição.
Com colaboração de Clayton Ubinha
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Por Revista Oeste
