O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva intensificou, nos últimos dias, a articulação política para garantir a aprovação do nome de Jorge Messias ao Supremo Tribunal Federal (STF). A votação está prevista para esta quarta-feira, 29 de abril, no Senado Federal.
Segundo reportagem da Folha de S.Paulo, o Planalto ampliou as negociações com senadores e aliados, incluindo a discussão sobre ocupação de cargos em agências reguladoras e a liberação de emendas parlamentares, em uma tentativa de reduzir resistências e consolidar apoio ao indicado.
A condução das tratativas está sob responsabilidade do ministro José Guimarães, que assumiu neste mês a missão de destravar a relação política do governo com o presidente do Senado, Davi Alcolumbre. Nos bastidores, o nome de Messias enfrenta dificuldades, já que Alcolumbre demonstrava preferência pelo senador Rodrigo Pacheco para a vaga na Suprema Corte.
De acordo com a publicação, para contornar a resistência, emissários do governo passaram a negociar espaços em órgãos estratégicos da administração pública. Entre eles, estariam vagas na Comissão de Valores Mobiliários (CVM), na Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), na Agência Nacional de Mineração (ANM) e também no Serviço Geológico do Brasil.
Aliados do governo afirmam oficialmente que as conversas fazem parte de um esforço para melhorar a relação institucional entre o Planalto e o Senado. No entanto, a movimentação ocorre às vésperas da votação e é interpretada, nos bastidores, como uma ação direta para assegurar os votos necessários à aprovação.
Atualmente, a base governista calcula contar com pelo menos 45 votos favoráveis, número superior aos 41 votos exigidos para a aprovação. Mesmo assim, interlocutores do governo admitem que houve sinais recentes de desmobilização, o que mantém o cenário de incerteza até o momento da votação.
Do lado da oposição, a mobilização é para barrar o avanço da indicação. Partidos como PL, Novo e Avante, que juntos somam 18 senadores, já anunciaram posição contrária ao nome de Jorge Messias. A resistência também cresce dentro da bancada evangélica, segmento com o qual o indicado mantém proximidade.
Senadores alinhados ao ex-presidente Jair Bolsonaro avaliam que existe possibilidade real de derrota do governo no plenário. Caso a rejeição se confirme, o episódio será histórico: a última vez que um indicado ao STF foi barrado pelo Senado ocorreu em 1894, durante o governo de Floriano Peixoto.
Apesar das dificuldades, Jorge Messias conta com apoio de integrantes da própria Suprema Corte. O ministro André Mendonça, por exemplo, tem atuado nos bastidores para reduzir a resistência ao nome do indicado, especialmente entre parlamentares conservadores.
A disputa em torno da indicação escancara o alto custo político da votação e evidencia a dependência do governo federal de negociações amplas para viabilizar suas pautas no Congresso Nacional.
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Redação
Fonte: Folha de S.Paulo.
