Tag: STF
Senador propõe medida legislativa contra decisão do STF sobre a imprensa
Marinho ressaltou ainda que a decisão afeta principalmente a sociedade como um todo, podendo resultar em uma diminuição do acesso à informação O senador Rogério ... Read More
Barroso defende que decisão do STF contra jornais não cerceia liberdade de expressão
"Não há nenhuma decisão cerceadora da liberdade de expressão. Reafirmamos nosso compromisso com a liberdade de expressão, que, no entanto, não é o único valor ... Read More
Veja Vídeo: Presidente da OAB-MG critica STF na frente de Barroso
A crítica foi direcionada especialmente às decisões que impedem o acesso integral dos advogados aos autos de processos, além de outras práticas que, segundo ele, ... Read More
“Pior escolha possível”, diz Eduardo Ribeiro sobre Dino no STF
Declaração foi dada em entrevista ao Meio-Dia em Brasília desta terça-feira (28) Para o presidente do Partido Novo, Eduardo Ribeiro, o ministro da Justiça, Flávio Dino, “é um ... Read More
Maioria no STF decide manter deputada Carla Zambelli ré por porte ilegal de arma
A conclusão do julgamento está prevista para sexta-feira (24) O Supremo Tribunal Federal (STF) consolidou a maioria de votos em favor da manutenção da condição ... Read More
Presidente do Senado responde críticas do STF após aprovação de PEC
Pacheco, de maneira firme, declarou que não aceita receber "agressões gratuitas" por parte dos ministros do STF e se recusou a comentar as declarações Em ... Read More
“O privilégio do Sr. Moraes”: em editorial, Estadão critica decisão do STF sobre caso no aeroporto da Itália
O jornal O Estado de São Paulo publicou um editorial nesta quarta-feira (1) criticando decisões recentes do STF em torno do inquérito que investiga uma ... Read More
STF vai julgar tese geral do ‘princípio da insignificância’ para furtos de ‘pequeno valor’
O Supremo Tribunal Federal (STF) está prestes a julgar uma questão que envolve a definição de um entendimento fixo na análise de furtos de pequeno ... Read More
O PT e o deixa pra depois
Partiu de lideranlças do PT o pedido para que Lula adie a escolha do substituto de Augusto Aras, cujo mandato à frente da Procuradoria-Geral da ... Read More
Após decisão de Toffoli, ex-Odebrecht pede ao STF que acordo de leniência não seja anulado
Na tarde desta terça-feira (26), o grupo Novonor, ex-Odebrecht, pediu ao Supremo Tribunal Federal (STF) que o acordo de leniência fechado pela empreiteira com a ... Read More