Tag: STF
STF e TSE decidem formar aliança em defesa da democracia e do processo eleitoral
Os presidente do STF, Luiz Fux, e do TSE, Edson Fachin, vão assinar na próxima quarta-feira (18) um termo de cooperação entre as duas Cortes para estabelecer uma série ... Read More
‘Quem viu no 7 de Setembro atos antidemocráticos é psicopata’, diz Bolsonaro
O presidente da República Jair Bolsonaro (PL) fez nova investida, nesta segunda-feira (16), contra os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), mirando principalmente Alexandre de ... Read More
Ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) determina revisão de prisão de pais de crianças menores de 12 anos
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes determinou a realização de mutirões carcerários para analisar prisão de pais de crianças que sejam menores ... Read More
Luiz Fux manda indireta para Lula: “Com imprensa regulada, democracia é mentira”
O presidente do Supremo Tribunal Federal, Luiz Fux, destacou a importância de uma imprensa livre em discurso nesta quinta-feira (5). “Um país onde a imprensa não ... Read More
Há um limite em que a liberdade de expressão se torna um risco, diz Barroso
Em uma conferência promovida pela Faculdade Getúlio Vargas, ministro do STF citou as instituições e a integridade das pessoas O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo ... Read More
Moraes culpa Barroso por acirrar conflitos entre poderes, segundo jornal
Em pelo menos uma das conversas que teve com senadores na semana passada, Alexandre de Moraes disse que a culpa pelo agravamento da crise entre Executivo e ... Read More
‘Indulto’ a Daniel Silveira não é crime, diz ex-ministro do STF
O Supremo Tribunal Federal condenou o parlamentar à prisão Marco Aurélio Mello, ex-ministro do STF, disse que Jair Bolsonaro, presidente da República, não cometeu crime ... Read More
“Desrespeitar indulto abrirá portas para insegurança jurídica”, afirma General Heleno
O ministro do Gabinete de Segurança Institucional (GSI), general Augusto Heleno, apoiou, nesta sexta-feira (22/4), nas redes sociais, o perdão concedido, nessa quinta-feira (21/4), pelo ... Read More
‘STF não pode ir contra a própria jurisprudência’, diz Ives Gandra
O indulto concedido pelo presidente Jair Bolsonaro ao deputado federal Daniel Silveira não pode ser anulada pelo STF, esse é pensamento do jurista e advogado ... Read More
Indulto de Bolsonaro a Daniel Silveira garante preservação de direitos políticos
Tese é defendida por juristas ouvidos por Oeste O indulto do presidente Jair Bolsonaro ao deputado federal Daniel Silveira (PTB-RJ) garante a preservação dos direitos políticos do parlamentar, ... Read More